MEIO AMBIENTE
Câmara retoma votações com Lei do Mar e outras dez propostas na pauta
Ambientalistas pressionam pela aprovação da Lei do Mar e por uma governança internacional mais eficaz dos oceanos.
11/3/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara retoma votações com Lei do Mar e outras dez propostas na pauta
Ambientalistas pressionam pela aprovação da Lei do Mar e por uma governança internacional mais eficaz dos oceanos.
11/3/2025
MEIO AMBIENTE
Foco na Amazônia: veja os pontos da carta de intenções da COP30
Unidade global, defesa das florestas e revisão de metas são pontos de destaque na carta de intenções publicada pelo presidente-designado da COP30, André Aranha Corrêa do Lago.
10/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputada quer derrubar portaria sobre ocupação de floresta na Amazônia
Projeto da Coronel Fernanda pretende suspender a regulamentação da ocupação de florestas não destinadas na Amazônia Legal por provos tradicionais.
10/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputada quer derrubar portaria sobre ocupação de floresta na Amazônia
Projeto da Coronel Fernanda pretende suspender a regulamentação da ocupação de florestas não destinadas na Amazônia Legal por provos tradicionais.
10/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Senado
Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais
Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.
9/3/2025
Energia
Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral
A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.
8/3/2025
Cidades inteligentes enfrentam as chuvas. E São Paulo?
Vereadora propõe instituição do IPTU Sustentável na capital paulista, desconto no imposto para imóveis que adotem medidas ecológicas.
7/3/2025
MEIO AMBIENTE
AGU entra com ações de R$ 76 milhões contra infratores ambientais
Infrações ambientais motivam ações para recuperação de 6,8 mil hectares em 11 estados.
5/3/2025
