Projeto de Lei

Comissão do Senado analisa ampliar recursos aos serviços de transporte

Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estuda a isenção de taxas para telecomunicações em áreas rurais.

1/8/2025

CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências

O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.

1/8/2025

Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas

Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.

15/3/2025

Projeto prevê porte de spray de pimenta para autodefesa de mulheres

Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva.

14/3/2025

Deputados discutem projeto que controla lotação no transporte público

Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.

11/3/2025

Mamografias anuais poderão ser garantidas a partir dos 40 anos

O projeto visa a realização de mamografias anuais pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.

9/3/2025

Proposta visa reembolso rápido para passageiros aéreos

A proposta busca garantir que as companhias aéreas reembolsem integralmente os passageiros em caso de cancelamento de voos e prevê indenização por transtornos.

7/3/2025

Projeto propõe funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares

A medida criada pela deputada Delegada Adriana Accorsi, visa garantir o funcionamento contínuo dos conselhos tutelares, em resposta ao aumento da violência contra menores.

2/3/2025

Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão

Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.

27/2/2025