Direitos trabalhistas
Proposta garante afastamento remunerado para pessoa indicada pela mãe em caso de parto ou adoção.
1/9/2025
MEI
Proposta do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) amplia teto do MEI para R$ 120 mil ao ano.
30/8/2025
Funções Comissionadas
Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.
20/8/2025
Legislação
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
Infração
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025
Direitos trabalhistas
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
Proteção ao Idoso
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Viaduto Papa Francisco
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que denomina o viaduto na BR-488 como "Viaduto Papa Francisco".
14/8/2025
Conectividade Rural
Projeto busca isentar antenas e repetidoras, promovendo a expansão da internet em áreas rurais; texto agora segue para o Plenário.
13/8/2025
Saúde Pública
Projeto de lei no Senado destaca riscos à saúde e a influência de marketing na popularização entre jovens.
4/8/2025
