JUSTIÇA CLIMÁTICA
Projeto cria marcação no orçamento para identificar gastos climáticos e combater o racismo ambiental
22/11/2025
Mulheres Artesãs
Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.
14/11/2025
MÍDIA
Projeto visa garantir espaço para produções brasileiras em plataformas de vídeo e TV online.
5/11/2025
Legislação
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
Câmara
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Protesto
Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".
15/9/2025
DIREITOS SOCIAIS
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Aprimoramento tributário
Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.
4/9/2025
Segurança Pública
Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.
3/9/2025
Câmara dos Deputados
Proposta busca coibir furtos em dutos e reduzir perdas bilionárias.
2/9/2025
