Saúde
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
SAÚDE
Nova lei garante atendimento especializado e ações de saúde pública para quem vive com a condição genética.
29/5/2025
SAÚDE
Proposta homenageia a artista Preta Gil e busca ampliar o debate público sobre a doença.
29/5/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Proposta inclui agravantes para lesão corporal, ameaça, desacato e homicídio.
27/5/2025
SAÚDE
Nova norma assegura atendimento humanizado e direito a nome e despedida do natimorto.
26/5/2025
Estudo da UFRJ revela que plataformas lucram com anúncios enganosos e perigosos voltados às mulheres, usando deepfakes e promessas falsas.
25/5/2025
INCLUSÃO
Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.
23/5/2025
Saúde
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
22/5/2025
SAÚDE
Programa do governo federal oferece 3.064 vagas em 1.618 municípios e 26 distritos indígenas; maioria dos candidatos é mulher.
22/5/2025
