Segurança Pública

Conselho de Ética ouve depoimentos em processo contra Chiquinho Brazão

Conselho de Ética ouve primeiras testemunhas do caso Chiquinho Brazão, deputado acusado de encomendar o assassinado de Marielle Franco.

9/7/2024

Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária

O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira

3/7/2024

Câmara aprova projeto de indenização para vítimas de crimes sexuais

Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.

2/7/2024

Lula defende ampliar papel da Polícia Federal e prevê resistência de governadores

Em entrevista à Rádio Sociedade, Lula defendeu projeto de colocar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

2/7/2024

Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo

Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.

1/7/2024

Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental

Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.

30/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

União Brasil rebate Ministério Público e cobra cassação de Chiquinho Brazão

União Brasil argumenta que violência política praticada por Brazão viola os princípios do partido, justificando cassação por infidelidade.

24/6/2024

Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista

Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.

24/6/2024