SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados para permitir publicações em casos de crimes em estabelecimentos comerciais.
26/7/2025
Gratificações pontuais desviam a missão da segurança pública e podem gerar novos problemas.
23/7/2025
PROJETO DE LEI
Projeto criminaliza negociações com governos estrangeiros que prejudiquem a economia nacional.
21/7/2025
Legislação
Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.
19/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
POLÍTICA PRISIONAL
Projeto segue ao Senado após votação de acordo para retirada de trechos sobre serviços de segurança.
15/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Base unifica dados de roubo, furto e extravio e poderá ser consultada por cidadãos e policiais.
14/7/2025
CÓDIGO PENAL
Casa manteve texto original e rejeitou as emendas propostas pelo Senado.
9/7/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
Norma impede redução de pena por idade em crimes sexuais contra mulheres
4/7/2025
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.
4/7/2025
