SEGURANÇA PÚBLICA
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova norma da PF impõe critérios rigorosos para guardas municipais portarem arma de fogo funcional, dentro e fora de serviço.
30/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova regra limita o número de armas e exige comprovação de prática para manter registros ativos.
30/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto destina 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para tecnologias emergentes.
28/6/2025
Segurança Pública
Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.
25/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
Segurança Pública
Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.
24/6/2025
Segurança pública
Polícia Federal estabelece exigências para manutenção do porte funcional das GCMs; deputado Capitão Alden (PL-BA) pede prazo para adequações.
23/6/2025
Feminicídio em Debate
Parlamentares vão discutir aumento da violência letal contra mulheres e ações de enfrentamento.
21/6/2025
SEGURANÇA
Presidente, em entrevista ao podcast Mano a Mano, lembra derrota política: "Nós aprovamos a lei, fizemos um referendo e perdemos o referendo, cara!"
20/6/2025
