Charlatanismo Religioso
Texto prevê endurecimento de punição para quem usar a fé para obter lucro com promessas falsas de cura, salvação ou outros benefícios espirituais.
19/6/2025
Baterias Sustentáveis
Proposta cria regras para reaproveitamento e rastreio de baterias de veículos híbridos e elétricos no país.
16/6/2025
Crédito Extraordinário
Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.
12/6/2025
Violência
Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.
11/6/2025
Petrobras
Medida transfere ao CNPE a decisão sobre o modelo de exploração mais vantajoso para cada bloco do pré-sal.
10/6/2025
Venda de Remédios
Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.
10/6/2025
Ambiente Escolar
Proposta amplia penas para homicídios e lesões dolosas cometidas em instituições de ensino e os classifica como crimes hediondos.
28/5/2025
Direitos Humanos
Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ
28/5/2025
Apostas Eletrônicas
Texto proíbe uso de celebridades e limita horários de exibição; relator cita vício em apostas como crise de saúde pública.
28/5/2025
Campanhas sociais
A Comissão de Esporte aprovou projeto que exige campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher em eventos esportivos com grande público.
28/5/2025
