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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

trabalho

Lourival Figueiredo Melo

A realidade invisível das mães de crianças autistas no Brasil

A falta de políticas efetivas de conciliação entre trabalho e cuidado expõe mães de crianças com autismo à precarização.

16/4/2026

Jornada reduzida

Governo fixa jornada de 40h para terceirizados em contratos federais

Medidas incluem reembolso-creche obrigatório e nova regra para contratos federais.

14/4/2026

Greyce Elias

Mineração avança, mas lei ainda restringe mulheres no subsolo

Proposta em fase final na Câmara atualiza norma dos anos 1940 e amplia o acesso ao setor mineral.

13/4/2026

Saúde

CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas

Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.

9/4/2026

MERCADO DE TRABALHO

Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai à sanção

Proposta altera a Lei do Estágio e prevê regulamentação para uso da experiência em concursos públicos; veja a íntegra do texto aprovado pelo Senado.

8/4/2026

Marco para a categoria

Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção

Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.

8/4/2026

SAÚDE

Lei sancionada obriga empresa a informar sobre vacinação, HPV e câncer

Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.

6/4/2026

Elisa Alonso

O debate sobre o fim da escala 6x1 exige mais do que boas intenções

Proposta de 36 horas levanta riscos para empresas e limita a negociação coletiva.

1/4/2026

Antônio Augusto de Queiroz

O futuro do trabalho entre a rigidez e a precarização

Debate sobre direitos e produtividade exige equilíbrio entre adaptação econômica e proteção social.

30/3/2026

Renata Abreu

Redução da jornada 6x1 exige cautela

Debate sobre o fim da escala 6x1 precisa equilibrar avanço social e impacto econômico.

23/3/2026

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