O Brasil precisa do agro e o meio ambiente alinhados para ser mais competitivo

O agronegócio brasileiro deu, mais uma vez, provas de seu vigor e pujança no anúncio do PIB do primeiro trimestre de 2025. O país cresceu 1,4% em relação ao trimestre anterior, puxado expressivamente pelo campo brasileiro, que teve um desempenho positivo de 12,2%, se comparado aos últimos três meses de 2024. Somos destaques mundiais. Mas podemos mais. Muito mais. E o Congresso Nacional pode ter um papel essencial nisso se aprovar o PL 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental.

Antes de mais nada, é preciso deixar claro que o agronegócio brasileiro respeita o meio ambiente e sabe que, sem práticas sustentáveis ambientalmente, não há como crescer com regularidade. O que o PL 2159/2021 promove é uma política nacional que objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e, ao mesmo tempo, propicia condições ao desenvolvimento social e econômico da população.

Porque é disso que se trata. O agro brasileiro gera emprego, renda, alimenta as pessoas, impacta positivamente o PIB e a nossa balança comercial. É elemento consagrado de competitividade nacional. Por isso, é fundamental buscar maneiras para que, de forma adulta e responsável, encontremos maneiras de tornar os processos de licenciamento mais ágeis e efetivos.

A mudança nas normativas atuais poderá atrair mais investimentos para um setor que já é caracterizado por tecnologias avançadas. Quanto mais tecnológico, mais eficiente, com menos necessidades de terras e menos desperdício. Isso também é uma maneira de auxiliar na preservação do meio ambiente.

Precisamos reduzir as burocracias, garantindo segurança jurídica e técnica, fortalecendo a competitividade nacional. Esse é o papel central de nossa atividade parlamentar. Como gestora, eu tenho a exata noção, dos meus tempos de trabalho na base, de como é difícil destravar investimentos. Infelizmente, a falta de uma normativa geral de licenciamento trava, muitas vezes, um maior desenvolvimento de nosso país.

O nosso atual processo de licenciamento ambiental é moroso e caro. Para se ter uma ideia, o prazo para o licenciamento de uma hidrelétrica é, em média, de dez anos. São apresentadas exigências socioambientais desproporcionais que inviabilizam, de forma geral, as obras de infraestrutura. Isso acontece, especialmente, porque não existe uma regra geral e sim, 27 mil normas de meio ambiente. É uma miríade infinita de regras que criam insegurança jurídica e travam obras, especialmente, nos setores energético, ferroviário, rodoviário e de saneamento básico.

Como integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, sei que temos um longo caminho a percorrer. O Brasil tem muitas carências e precisamos, com urgência, aproveitar as oportunidades que se colocam diante de nós. O Agronegócio cumpre seu papel. Mas não fazemos milagres. Segurança jurídica atrai investimentos. Investimentos geram desenvolvimento, emprego e renda. O que, por si só, aumenta a nossa competitividade em um mundo com disputas comerciais cada vez mais acirradas.

Entendemos e defendemos que o agro e meio ambiente precisam caminhar juntos. Olhar o campo sem pensar na sustentabilidade é pura devastação. O pensamento ecológico desprezando o aspecto econômico é limitador do potencial de crescimento. Nações maduras sabem ter uma visão ampla e generosa sobre esses dois eixos. Chegou a hora do Brasil ter também.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].