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Ambiente digital
20/8/2025 12:00
Na semana passada, o influenciador Felca publicou um vídeo denunciando perfis que exploram a imagem de crianças na internet. O conteúdo trouxe à tona um tema perturbador: a adultização infantil e a forma como esse material circula nas redes, chegando inclusive a alimentar práticas criminosas, como a pedofilia. Em poucas horas, o vídeo viralizou e já ultrapassou 45 milhões de visualizações, escancarando a vulnerabilidade das crianças diante de um ambiente digital que lucra com sua exposição.
Mas este não é um caso isolado. Mês após mês, nos últimos anos, diferentes riscos digitais ocuparam o debate público. Recentemente, os jogos de azar impulsionados por influenciadores arrastaram milhares de famílias ao endividamento. Antes disso, os desafios perigosos que viralizaram nas redes custaram, inclusive, a vida de uma adolescente. E assim por diante. A cada episódio, repete-se o mesmo roteiro: espanto, indignação e promessas de soluções urgentes. Pouco tempo depois, a atenção se dispersa - à espera do próximo escândalo.
É por isso que a sociedade precisa de instrumentos permanentes, capazes de enfrentar não apenas um, mas os muitos problemas que emergem no ambiente digital. Nesse sentido, o projeto de lei da Conscientização Digital (PL nº 2.656/2025), apresentado pelo senador Flávio Arns, oferece uma resposta inovadora e eficaz. A proposta obriga as grandes plataformas a veicularem, semestralmente e por no mínimo sete dias, campanhas educativas sobre os riscos digitais - diretamente nos espaços em que os problemas acontecem - e sem qualquer custo para o Estado.
Essas campanhas terão impacto imediato e efeitos duradouros. Além da adultização, com foco em pais e responsáveis - alertando para os riscos da exposição e para os cuidados necessários com os filhos -, também poderão tratar de saúde mental, privacidade, segurança digital, desinformação, exposição excessiva e de qualquer outro tema que se mostre relevante, acompanhando a evolução dos riscos digitais.
Ao alcançarem milhões de usuários - pais, professores, jovens, adultos e idosos - essas campanhas terão ainda o potencial de pautar a imprensa, orientar debates nas famílias e até servir de apoio em sala de aula, fortalecendo a educação digital desde cedo. A grande virtude do projeto de lei é transformar a conscientização digital em política pública permanente, preventiva e educativa, ao mesmo tempo em que reconhece a corresponsabilidade das plataformas na construção de um ambiente digital mais saudável e seguro.
Na esteira do caso Felca, o presidente da Câmara sinalizou disposição para pautar o tema da adultização infantil já nesta semana, em especial o projeto de lei nº 2.628/2022, relatado no Senado pelo próprio Arns e já pronto para avançar na Câmara. Mas o Senado também pode - e deve - ser protagonista nesta pauta. O caminho é dar urgência ao projeto de lei da Conscientização Digital, oferecendo à sociedade uma resposta sólida e complementar: não apenas ao risco da adultização, mas também aos muitos riscos que ainda virão.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].