proteção

Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo

Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.

3/7/2025

Comissão do Senado aprova plano de combate à violência contra a mulher

Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.

11/6/2025

Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.

22/5/2025

Projeto prevê porte de spray de pimenta para autodefesa de mulheres

Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva.

14/3/2025

Entregadores de aplicativos conquistam regras de proteção no trabalho

Entregadores terão acesso a seguros contra acidentes e afastamento remunerado de 15 dias caso contraiam a covid-19.

6/1/2022

Câmara aprova MP do Programa de Proteção ao Emprego

15/10/2015