Para PF, houve participação de vice de Eike nas fraudes

O delegado da Policia Federal Fábio Tamura, coordenador da Operação Toque de Midas, afirmou há pouco que existem indícios da participação direta do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho, na “moldagem” do contrato de licitação vencido pela Acará Empreendimentos Ltda.

A empresa foi a única a concorrer no processo de licitação para a construção da Estrada de Ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana. O tempo concedido para a exploração da ferrovia foi de 20 anos e começou a contar a partir de março de 2006.

“As investigações apontam que Flávio Godinho atuou de forma direta para a moldagem do edital”, disse Tamura em entrevista concedida por telefone.

Segundo ele, ainda não há provas, no entanto, da participação do presidente da EBX, grupo que incorpora a MMX, Eike Batista.

O delegado disse ainda ser ilegal a iniciativa da  Acará ter repassado para a MMX a concessão de exploração da ferrovia, logo após vencer a licitação.

“Em princípio a lei de licitação não permite, mas precisamos fazer uma análise mais aprofundada no contrato”.

Na tarde desta sexta-feira (11) a PF cumpriu mandato de busca e apreensão nas empresas da MMX no Amapá, Pará e Rio de Janeiro, em busca de informações sobre as supostas fraudes. Até o momento, não houve mandato de prisões.

Em nota, a empresa nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou “ilícito” nas ações ligadas à licitação.

Mina de ouro

Além das possíveis fraudes no processo licitatório da ferrovia, a PF, na mesma operação também investigou suspeitas de desvio de ouro lavrado no município de Pedra Branca do Amaparia (AP) pela empresa Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA).

Fábio Tamura confirma que atualmente não há nenhuma relação entre a MMX e a MPBA.

No entanto, a empresa de Eike Batista já foi sócia minoritária da MPBA, o que segundo o delegado será investigado para que fique esclarecido se as atuais irregularidades também se remetem ao período em que houve a sociedade. 

O empresário Eike Batista é fundador e presidente da EBX, holding brasileira que atua nos ramos de mineração, logística, energia, petróleo e gás. O Grupo EBX abarca empresas como a mineradora MMX. Estima-se que a sua fortuna pessoal é de 16,6 bilhões de dólares, a maior do Brasil e a 26ª do mundo. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American, em janeiro de 2008, por US$ 5,5 bilhões.

Veja a íntegra da nota da MMX

ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Face ao noticiário surgido nesta sexta-feira sobre a operação da Polícia Federal, a MMX Amapá, empresa do Grupo EBX que reúne investimentos no Estado, esclarece que:

1. A Polícia Federal esteve esta manhã nos estabelecimentos da MMX Amapá naquele Estado e no Rio de Janeiro, em cumprimento a mandados de busca e apreensão de documentos e informações expedidos pela Justiça Federal do Amapá, sobre supostas irregularidades no processo de licitação da concessão da Estrada de Ferro do Amapá.

2. A MMX Amapá nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação, que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá em favor desta empresa.

3. No que tange à alegação de desvio de ouro “lavrado nas minas do interior do estado”, a empresa declara que não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País.

4. A empresa informa, ainda, que, diante de rumores no Estado sobre existência de eventual investigação policial a respeito de suas atividades, colocou-se à disposição das autoridades locais para cooperar de todas as formas possíveis com o processo investigatório.

5. Na seqüência, ciente da decisão da Justiça Federal de Macapá, a empresa ajuizou perante o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, a medida cabível para garantir amplo acesso a qualquer investigação contra a empresa. O pedido foi deferido e a empresa ainda aguarda o cumprimento pela Justiça Federal local.

6. Registramos, também, que não há qualquer ordem de detenção ou denúncia criminal que tenha sido oferecida contra os executivos desta ou de quaisquer outras empresas do grupo.

7. Neste momento, a empresa reforça o seu propósito de estreita cooperação com qualquer investigação e reafirma a absoluta lisura de suas práticas empresariais, neste e em qualquer outro negócio seu ou de suas coligadas e controladas.

8. A MMX assegura que usará todos os instrumentos possíveis em defesa do patrimônio da empresa e do interesse dos seus acionistas, que acreditam no nosso projeto empresarial. MMX Amapá Mineração Ltda.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2008