Deputados acampam em frente ao STF, e Moraes pede desocupação

Os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) acamparam na última sexta-feira (25) em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar fluminense anunciou nas redes um "jejum de palavras" contra a Corte. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a desocupação da área da Praça dos Três Poderes, incluindo a remoção das barracas montadas pelos parlamentares e apoiadores.

Em publicação no X (antigo Twitter), Hélio Lopes anunciou que está em "jejum de palavras" e com a boca coberta como símbolo de "resistência" contra o Supremo. "Há momentos em que o silêncio fala mais alto que qualquer discurso. Quando a verdade é sufocada e a justiça vira espetáculo, as palavras se tornam reféns e o silêncio, um ato de resistência!", escreveu.

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O parlamentar também relatou que a Polícia Militar do Distrito Federal o abordou por diversas vezes para retirá-lo do acampamento montado. Durante a noite, viaturas cercaram o perímetro e a corporação bloqueou o sinal de telefone. Após a iniciativa de Hélio Lopes, o vice-líder da oposição, Coronel Chrisóstomo, juntou-se à Praça dos Três Poderes e também levantou acampamento em frente ao STF.

Veja abaixo publicação do deputado:

Decisão de Moraes

Antes de o ministro pedir a desocupação dos deputados federais, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já haviam se manifestado neste sentido. Em representação, a PGR argumenta que a desobstrução de espaços públicos, dentro do direito de reunião, não ampara a prática de atos abusivos e violentos, com a intenção de atacar o Estado Democrático de Direito. Por isso, recomendou medidas cautelares contra os parlamentares.

"Na hipótese sob exame, evidencia-se risco concreto à ordem pública, em especial diante do atual julgamento de fatos diretamente relacionados à atuação de movimentos que, no passado recente, resultaram em episódios de descontrole institucional e radicalização política, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023", aponta a Procuradoria.

Alexandre de Moraes afirmou na decisão que não será permitido que os deputados organizem novos acampamentos ilegais para coagir os ministros da Corte. O magistrado ainda definiu que os parlamentares e os manifestantes em questão são "apoiadores de diversos réus, que estão sendo processados e serão julgados no segundo semestre deste ano pelo STF".

Na decisão desta sexta-feira, divulgada nas redes pelos deputados na madrugada deste sábado (26), o ministro determinou a remoção imediata dos deputados presentes em frente ao STF e a prisão em flagrante caso haja resistência ou desobediência ao ato de autoridade pública. Além disso, Moraes também notificou a PMDF e a Polícia Federal para o cumprimento imediato da medida e intimou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

"A REMOÇÃO DEVER SER REALIZADA IMEDIATAMENTE. DETERMINO, ainda, que o Governador do Distrito Federal seja pessoalmente intimado com a DETERMINAÇÃO DE NÃO PERMITIR NENHUM NOVO ACAMPAMENTO NA PRAÇA DOS 3 PODERES APÓS O CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO", escreveu.

Entre os deputados citados na decisão, estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). Os parlamentares, no entanto, não estavam acampados na Praça dos Três Poderes, apenas foram marcados nas postagens de Hélio Lopes e Coronel Chrisóstomo.

"Avisem o ministro Alexandre de Moraes que ele deve estar confundindo os fatos ou surtando. Estou no Rio de Janeiro, trabalhando na minha base eleitoral. Não estou em frente ao STF, como ele decidiu afirmar em sua decisão de me retirar", respondeu Sóstenes, no X.