A identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá ter maior alcance entre a população adulta e idosa. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) validou, na quarta-feira (1º), o projeto de lei 4.540/2023, que incorpora tal incentivo às diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A proposição, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), obteve parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e agora será submetida à votação no Plenário. A alteração legislativa visa atender a um contingente crescente de indivíduos que atingem a vida adulta ou a terceira idade sem um diagnóstico formal.
O relator esclareceu que, em tempos passados, a carência de informação resultou na confusão de muitos autistas com portadores de outras condições, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia. "Não são raros os casos de adultos com TEA que foram equivocadamente diagnosticados, o que impediu seu acesso a intervenções apropriadas", pontuou Mecias.
Conforme o senador, os adultos autistas apresentam vivências distintas: alguns são autossuficientes, enquanto outros demandam auxílio para atividades cotidianas. Já entre os idosos, podem surgir dificuldades adicionais, como lapsos de memória e de atenção, inerentes ao processo de envelhecimento. Segundo Mecias, esse grupo enfrenta obstáculos para acessar serviços médicos, seja pela sobrecarga sensorial dos ambientes hospitalares, seja pela falta de preparo das equipes em lidar com a neurodiversidade.
O parlamentar salientou que o Brasil contabiliza atualmente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, a aprovação do projeto representa um avanço significativo para assegurar maior qualidade de vida a essa parcela da população. "A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para a rede de apoio", enfatizou.