O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do recurso no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) para a próxima quinta-feira (5). O processo acusa o parlamentar de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022.
O processo é movido pela coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que rejeitou a cassação em 2023. O processo foi arquivado no tribunal catarinense.
De acordo com o alegado nos autos do processo, Seif teria sua campanha eleitoral ao Senado favorecida por empresários e por um sindicato do Estado, de forma não declarada à Justiça Eleitoral, para impulsionar a votação.
O parlamentar também é investigado por abuso de poder econômico devido ao uso de aeronaves, estrutura e financiamento da campanha da loja Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, na campanha eleitoral de 2022. O julgamento estava previsto para ocorrer no próprio ano eleitoral em que Seif foi eleito, mas foi adiado para o aprofundamento das investigações.
O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. O TSE pode decidir por:
- cassar o mandato de Seif e determinar a posse de algum dos suplentes;
- cassar toda a chapa e determinar a realização de novas eleições;
- manter o mandato do senador e arquivar o processo.
Também são alvos do processo os suplentes na chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi; o empresário calçadista Almir Manoel Atanazio dos Santos; e o empresário Luciano Hang, dono da Havan.
Leia a íntegra do processo 0602909-22.2022.6.24.0000.
Jorge Seif cita impasse em SC, mas garante Carlos Bolsonaro no Senado
Seif defende Eduardo e ironiza sanções: "Não são por seus olhos azuis"
Jorge Seif reclama de não poder visitar Bolsonaro: "meses aguardando"
"Não era nada até ontem, era professora", diz Seif sobre deputada
Seif atribui condenações do 8 de janeiro a "prestígio de Bolsonaro"