A Polícia Federal entregou na manhã desta segunda-feira (14) ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, do STF, uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A equipe do magistrado já iniciou a análise do material.
A entrega ocorre na véspera da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando o Plenário do Supremo analisará o caso relacionado às mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Zanin havia pedido o acesso ao conteúdo para subsidiar seu voto no julgamento.
No domingo (13), a PF informou ao STF que tinha condições técnicas de produzir e encaminhar cópias dos dados do aparelho aos ministros da Corte. O material original continua sob a guarda da corporação, com os procedimentos de preservação da cadeia de custódia.
A manifestação da PF ocorreu após o presidente do Supremo, Edson Fachin, determinar que a corporação prestasse esclarecimentos sobre a custódia e o estado dos dados extraídos do telefone. A decisão havia sido tomada diante dos pedidos apresentados por Zanin, Moraes e Gilmar Mendes para acessar o conteúdo.
Disputa pelo acesso
O compartilhamento dos dados passou a ser um dos principais pontos de tensão no Supremo às vésperas do julgamento. Uma cópia de segurança do conteúdo havia sido encaminhada anteriormente ao gabinete de André Mendonça, então responsável pelas investigações relacionadas ao caso Master.
Segundo Mendonça, essa cópia estava armazenada em um HD criptografado, dentro de um envelope lacrado, e nunca havia sido manuseada. O ministro sustentou ainda que o conteúdo necessário para o julgamento desta terça já estava disponível aos demais integrantes da Corte.
Zanin contestou esse entendimento. Para ele, todos os ministros deveriam ter a mesma possibilidade de examinar os elementos relacionados ao processo antes de formar suas convicções. O magistrado também argumentou que a preservação da cadeia de custódia recai sobre o material original mantido pela Polícia Federal, e não sobre as cópias fornecidas aos gabinetes.
Moraes e Gilmar Mendes também defenderam o acesso aos dados. Após a resposta da PF no domingo, os três ministros voltaram a solicitar o envio do conteúdo diretamente pela corporação.
Mendonça se manifestou contra o compartilhamento naquele momento. Segundo ele, acrescentar novas informações às vésperas da sessão "somente contribuiria para tumultuar o julgamento" e poderia colocar em risco investigações ainda em andamento.
Fachin assumiu no sábado (12) a relatoria do processo relacionado a Moraes e Vorcaro. Com a mudança, caberá ao presidente do STF conduzir a análise do caso pelo Plenário nesta terça-feira.