Cenários para a eleição da Câmara em 2006

Antônio Augusto de Queiroz*

A renovação da Câmara dos Deputados nestas eleições de 2006, apesar da crise política, deve ficar aquém da expectativa geral, situando-se em patamar próximo ao do pleito de 1998 (43%), ano em que o então presidente também disputava a reeleição. As razões são muitas e vão desde as mudanças na legislação eleitoral, passam pela ausência de novas lideranças e custos de imagem, até as vantagens comparativas dos que buscam a reeleição.

As mudanças aprovadas na legislação eleitoral, em particular a continuidade da verticalização, a redução da divulgação das campanhas e a vigência da cláusula de barreira, favoreceram os atuais detentores de mandato, conforme poderemos constatar a seguir.

A manutenção da verticalização para o pleito de 2006 obrigou os partidos políticos a reverem suas estratégias de campanha, reformulando as alianças no plano estadual e nacional.

A vigência da cláusula de barreira, que condiciona o funcionamento parlamentar à obtenção de 5% de votos válidos para a Câmara dos Deputados e de 2% em nove estados ou de um terço das unidades da federação, forçou muitos partidos a priorizarem a eleição proporcional.

As mudanças na lei eleitoral, em que pese seus méritos em relação à redução de despesas, à prestação de contas e combate ao abuso de poder econômico, dificultaram sobremaneira a divulgação dos nomes e programas dos candidatos, especialmente dos novos, limitando a campanha ao exíguo horário eleitoral gratuito.

 Outro fator relevante que favorece os atuais parlamentares que tentam a reeleição é o déficit de novas lideranças dispostas a se aventurem na disputa eleitoral. Os custos de imagem e o medo de traumas por acusações infundadas afastam dos partidos e, principalmente, da administração pública quadros da academia, executivos do setor privado, empresários e sindicalistas, enfim, gente preparada e bem-intencionada que poderia contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

 Além de todas essas vantagens, os detentores de mandato que tentam a reeleição são beneficiados porque contam com: i) estrutura de gabinete, ii) pessoal e verba, iii) serviços prestados, iv) nomes e número conhecidos, v) dobradinhas (alianças) com deputados estaduais, vi) financiadores de campanha certos, vii) bases eleitorais definidas, viii) acesso fácil à imprensa, ix) cabos eleitorais fiéis e  x) apoios em municípios e em setores organizados da sociedade.

A estimativa de renovação, em torno de 43%, só não será menor por causa dos escândalos e da crise política, que indignaram profundamente os eleitores, e também pelo fato de que cerca de 80 dos 513 deputados (ou 15% da composição da Câmara) não irão tentar a reeleição, seja porque desistiram de concorrer neste pleito, seja porque concorrem a outros cargos.

Por último, registre-se que, além da renovação abaixo da expectativa, não haverá uma oxigenação da política, com o surgimento de novos nomes. Em lugar de uma renovação real, com gente que nunca participou da vida pública, haverá uma circulação no poder, com o retorno de políticos que estavam ou já estiveram em outros cargos, como de vereador, prefeito, deputado estadual, governador, senador etc.

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).