Ministros querem separar ações de Dilma e Temer no TSE, diz jornal
Congresso em Foco
3/11/2016 11:47
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[caption id="attachment_267554" align="alignleft" width="368" caption="Gilmar Mendes é presidente do TSE. Segundo o Valor Econômico, ele defende a separação das ações contra Temer e Dilma"]
[fotografo]TSE[/fotografo][/caption]Cresce no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de que é preciso separar as contas do presidente Michel Temer (PMDB) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo que pede a cassação da chapa eleita para a Presidência em 2014. A informação é do jornal Valor Econômico. Caso isso não ocorra, uma eventual condenação retirará Temer do Planalto e obrigará a realização de nova eleição (indireta, pelo Congresso Nacional, se a decisão for em 2017). A ação foi movida pelo PSDB em 2014, que acusa a chapa eleita de ter recebido dinheiro de caixa dois, entre outras irregularidades.
Como a corte tem apenas sete ministros, basta que quatro ministros se posicionem a favor do pedido da defesa de Temer para que as contas sejam desmembradas. De acordo com a reportagem, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux, que também é do Supremo Tribunal Federal (STF), defendem o desmembramento dos processos.
Segundo o Valor, Gilmar avalia que o pedido de cassação de um ex-governador de Roraima, negado em 2009, é um caso que se aproxima do atual. O tucano José de Anchieta Júnior assumiu o mandato em Roraima em 2007, após a morte do então governador Ottomar Pinto, cuja campanha respondia a processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Anchieta também pediu o desmembramento das ações. Embora os processos não tenham sido separados, o TSE não encontrou provas para a cassação da chapa.
Conforme a reportagem, dois elementos podem influenciar a decisão dos ministros indecisos: a deterioração do cenário político e novas provas apresentadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O entendimento entre os magistrados do TSE é de que de que são necessárias evidências robustas para que o Judiciário tome uma decisão que implique, na prática, a saída de mais um presidente do Palácio do Planalto, meses após o impeachment de Dilma.
"Para que o Judiciário casse o mandato de um governante democraticamente eleito, as irregularidades precisam ser provadas e significativas o suficiente para influenciar o resultado da eleição nacionalmente", afirmou um ministro ao Valor.
Leia a reportagem no Valor Econômico (para assinantes do jornal)
Mais sobre impeachment
[fotografo]TSE[/fotografo][/caption]Cresce no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de que é preciso separar as contas do presidente Michel Temer (PMDB) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo que pede a cassação da chapa eleita para a Presidência em 2014. A informação é do jornal Valor Econômico. Caso isso não ocorra, uma eventual condenação retirará Temer do Planalto e obrigará a realização de nova eleição (indireta, pelo Congresso Nacional, se a decisão for em 2017). A ação foi movida pelo PSDB em 2014, que acusa a chapa eleita de ter recebido dinheiro de caixa dois, entre outras irregularidades.
Como a corte tem apenas sete ministros, basta que quatro ministros se posicionem a favor do pedido da defesa de Temer para que as contas sejam desmembradas. De acordo com a reportagem, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o ministro Luiz Fux, que também é do Supremo Tribunal Federal (STF), defendem o desmembramento dos processos.
Segundo o Valor, Gilmar avalia que o pedido de cassação de um ex-governador de Roraima, negado em 2009, é um caso que se aproxima do atual. O tucano José de Anchieta Júnior assumiu o mandato em Roraima em 2007, após a morte do então governador Ottomar Pinto, cuja campanha respondia a processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Anchieta também pediu o desmembramento das ações. Embora os processos não tenham sido separados, o TSE não encontrou provas para a cassação da chapa.
Conforme a reportagem, dois elementos podem influenciar a decisão dos ministros indecisos: a deterioração do cenário político e novas provas apresentadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O entendimento entre os magistrados do TSE é de que de que são necessárias evidências robustas para que o Judiciário tome uma decisão que implique, na prática, a saída de mais um presidente do Palácio do Planalto, meses após o impeachment de Dilma.
"Para que o Judiciário casse o mandato de um governante democraticamente eleito, as irregularidades precisam ser provadas e significativas o suficiente para influenciar o resultado da eleição nacionalmente", afirmou um ministro ao Valor.
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