STF não cumpre prazo em 80% dos pedidos de vista

8/6/2015

Expandir publicidade

[caption id="attachment_179190" align="alignleft" width="285" caption="Ministros não cumprem prazos regimentais para pedidos de vistas"]

[fotografo]Fellipe Sampaio/SCOSTF[/fotografo][/caption]Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas um em cada cinco processos interrompidos por pedido de vistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser julgado dentro do prazo regimental estabelecido pela Corte. A informação é da Folha de S. Paulo. Atualmente, conforme dados do STF, há 217 processos parados na Corte por pedidos de vistas. No entanto, o regimento interno do STF estabelece que os ministros não podem demorar mais que duas sessões ordinárias para retomar um julgamento suspenso para novas análises dos ministros. Segundo a matéria da Folha, alguns pedidos de vistas têm aproximadamente dez anos. “No sistema de distribuição de processos do tribunal, vários ainda estão associados a ministros que nem estão mais na corte, como Nelson Jobim, que saiu em 2006, ou Menezes Direito, morto em 2009”, informa a Folha. Um dos casos mais notórios relacionados a pedidos de vistas é o do julgamento que analisa a constitucionalidade do financiamento por empresas de campanhas eleitorais. Desde abril do ano passado, o processo foi interrompido por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Agora, com a aprovação em primeiro turno da constitucionalidade de doações privadas pela Câmara a partidos, corre-se o risco de que todo o julgamento seja anulado por conta da chamada “perda de objeto”, quando um processo deixa de existir após mudanças na legislação. Confira a matéria da Folha de S. Paulo Saiba mais sobre financiamento de campanhas eleitorais

STF não cumpre prazo em 80% dos pedidos de vista

Notícias Mais Lidas

Comissão na Câmara aprova porte de arma para notários e registradores

Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH

Deputado quer extinção da Ancine, EBC e de outros oito órgãos federais

Bolsonaro tem piora na função renal e segue na UTI em Brasília

Novo aciona Conselho de Ética contra Erika Hilton após "caso Ratinho"

Artigos Mais Lidos

ELE, NÃO: a Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias dominarem o debate no Parlamento

Flávio Bolsonaro: o blefe da rampa

A teoria de Habermas e o desafio da legitimidade democrática no Brasil

O Agente Secreto e a memória fragmentada

O preço da guerra chega ao consumidor