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Congresso em Foco
3/5/2017 | Atualizado 4/5/2017 às 0:35
 [fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Ensaio para a votação de plenário, onde o governo sabe que a reforma da Previdência precisa de apoio maciço, a decisão da comissão especialmente instalada da Câmara para promover mudanças nas regras de aposentadoria foi bem vista pelo presidente Michel Temer. Afinal, o texto foi aprovado por 23 votos a 14 (veja abaixo como votaram os deputados), cerca de 3/5 do colegiado de 37 deputados - proporção que o Planalto precisa manter em plenário para aprovar a matéria: por se tratar de proposta de emenda à Constituição (no caso, a PEC 287/2016), o número mínimo exigido é de 308 dos 513 deputados. Na comissão, eram necessários ao menos 19 votos - folga de quatro nomes para o governo.
Reforma da Previdência é aprovada em comissão especial e segue para o plenário da Câmara
No texto aprovado, a idade mínima para concessão da aposentadoria ficou fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral, inicialmente estipulado em 49 anos, ficou fixado em 40 anos de trabalho comprovado. Além disso, pelo texto, o tempo mínimo de contribuição sobe de 15 para 25 anos.
Ao final da votação, o presidente Michel Temer agradeceu ao relator da matéria e aos demais deputados da base. "Se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais", disse, por meio de nota lida pelo porta-voz da Presidência da República, o diplomata Alexandre Parola.
Confira como cada deputado votou (ordem alfabética):
SIM
 Adail Carneiro (PP-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alexandre Baldy (PTN-GO)
Arthur Maia (PPS-BA) - relator
Bilac Pinto (PR-MG)
Carlos Marun (PMDB-MS) - presidente da comissão
Carlos Melles (DEM-MG)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Evandro Gussi (PV-SP)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Julio Lopes (PP-RJ)
Junior Marreca (PEN-MA)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Magda Mofatto (PR-GO)
Maia Filho (PP-PI)
Marcus Pestana (PSDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Pauderney Avelino (DEM-AM)
Professor Victório Galli (PSC-MT)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Thiago Peixoto (PSD-GO)
Vinicius Carvalho (PRB-SP)
 
NÃO
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-AP)
Assis Carvalho (PT-PI)
Assis do Couto (PDT-PR)
Bebeto (PSB-BA)
Eros Biondini (Pros-MG)
Givaldo Carimbão (PHS-AL)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Ivan Valente (Psol-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pepe Vargas (PT-RS)
 
Leia a íntegra da nota de Temer:
"O Presidente da República expressa sua satisfação e congratula-se com as deputadas e os deputados da base de apoio do Governo.
Sua atuação firme e comprometida com o Brasil foi fundamental para a aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados do parecer preparado pelo relator Arthur Maia.
O número de votos favoráveis recebidos na Comissão demonstra o reconhecimento da sociedade brasileira quanto à necessidade e à urgência de reformar o sistema previdenciário no Brasil.
Aprovado o texto, teremos uma Previdência que promove a justiça e, sobretudo, protege os menos favorecidos.
Ao lado de buscar mais equidade, a reforma é também inadiável por uma razão simples: se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais.
A economia brasileira já voltou a crescer. Precisamos acelerar o crescimento, reduzir ainda mais os juros, criar mais empregos.
Essa tarefa está sendo encarada com determinação pelo Presidente Michel Temer em razão de seu compromisso com o futuro dos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres e vulneráveis do campo e das cidades brasileiras.
Ao agradecer pelo apoio recebido hoje na Comissão Especial, o Presidente Michel Temer reitera seu chamado aos parlamentares dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional para que renovem seu empenho com a agenda de reformas a fim de que seja garantida a aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados."
 
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No texto aprovado, a idade mínima para concessão da aposentadoria ficou fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral, inicialmente estipulado em 49 anos, ficou fixado em 40 anos de trabalho comprovado. Além disso, pelo texto, o tempo mínimo de contribuição sobe de 15 para 25 anos.
Ao final da votação, o presidente Michel Temer agradeceu ao relator da matéria e aos demais deputados da base. "Se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais", disse, por meio de nota lida pelo porta-voz da Presidência da República, o diplomata Alexandre Parola.
Confira como cada deputado votou (ordem alfabética):
SIM
 Adail Carneiro (PP-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alexandre Baldy (PTN-GO)
Arthur Maia (PPS-BA) - relator
Bilac Pinto (PR-MG)
Carlos Marun (PMDB-MS) - presidente da comissão
Carlos Melles (DEM-MG)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Evandro Gussi (PV-SP)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Julio Lopes (PP-RJ)
Junior Marreca (PEN-MA)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Magda Mofatto (PR-GO)
Maia Filho (PP-PI)
Marcus Pestana (PSDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Pauderney Avelino (DEM-AM)
Professor Victório Galli (PSC-MT)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Thiago Peixoto (PSD-GO)
Vinicius Carvalho (PRB-SP)
 
NÃO
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-AP)
Assis Carvalho (PT-PI)
Assis do Couto (PDT-PR)
Bebeto (PSB-BA)
Eros Biondini (Pros-MG)
Givaldo Carimbão (PHS-AL)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Ivan Valente (Psol-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pepe Vargas (PT-RS)
 
Leia a íntegra da nota de Temer:
"O Presidente da República expressa sua satisfação e congratula-se com as deputadas e os deputados da base de apoio do Governo.
Sua atuação firme e comprometida com o Brasil foi fundamental para a aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados do parecer preparado pelo relator Arthur Maia.
O número de votos favoráveis recebidos na Comissão demonstra o reconhecimento da sociedade brasileira quanto à necessidade e à urgência de reformar o sistema previdenciário no Brasil.
Aprovado o texto, teremos uma Previdência que promove a justiça e, sobretudo, protege os menos favorecidos.
Ao lado de buscar mais equidade, a reforma é também inadiável por uma razão simples: se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais.
A economia brasileira já voltou a crescer. Precisamos acelerar o crescimento, reduzir ainda mais os juros, criar mais empregos.
Essa tarefa está sendo encarada com determinação pelo Presidente Michel Temer em razão de seu compromisso com o futuro dos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres e vulneráveis do campo e das cidades brasileiras.
Ao agradecer pelo apoio recebido hoje na Comissão Especial, o Presidente Michel Temer reitera seu chamado aos parlamentares dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional para que renovem seu empenho com a agenda de reformas a fim de que seja garantida a aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados."
 
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