Senado eleva gasto com hora extra em R$ 3,7 milhões

Edson Sardinha

Apesar de ter prometido reduzir as despesas, o Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com as horas extras de seus servidores no ano passado. A Casa pagou R$ 87,6 milhões a título de hora extra aos funcionários em 2009. No ano anterior, havia desembolsado R$ 83,9 milhões com o mesmo tipo de despesa.

Mesmo com o aumento, a Secretaria de Comunicação Social comemorou o resultado. "O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009", disse a secretaria em nota de esclarecimento.

O "sucesso", segundo a nota, vem da diminuição do número de servidores autorizados a fazer horas extras, que passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009. Mas as despesas não acompanharam o corte. Isso porque o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42% em outubro de 2008. Passou de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Só em dezembro, quando o Congresso encerrou as atividades no dia 23, foram pagos R$ 6,7 milhões aos servidores do Senado, de acordo com o Correio Braziliense. Desde 2003, os pagamentos com horas extras já consumiram R$ 511,7 milhões.

Veja a íntegra da nota de esclarecimento do Senado:

"A propósito de matéria publicada no jornal Correio Braziliense desta terça-feira, 5 de janeiro, intitulada "Horas Extras nas alturas", o Senado Federal tem a esclarecer:

1. O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009;

2. Em cumprimento a decisão da Mesa Diretora e, ao contrário do que afirma o texto, analisando dados expostos pelo próprio jornal, o Senado Federal reduziu em média 35% o quantitativo de servidores que receberam horas extras ao longo do ano de 2009;

3. Tal resultado deveu-se à diminuição do número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias, que passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual Administração da Casa;

4. E como o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42 % em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93, a despesa do Senado com horas extras passou de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009.

Brasília, 5 de janeiro de 2010.

Secretaria de Comunicação Social"

Em março, após a revelação de que mais de 3 mil funcionários haviam recebido horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado prometeu adotar uma série de medidas para reduzir os gastos. A principal delas, a implantação do ponto eletrônico, ainda está longe de sair do papel.

Segundo o diretor de Comunicação da Casa, Fernando Cesar Mesquita, está sendo preparado um processo de licitação para o sistema biométrico de ponto, que permite o reconhecimento dos funcionários por meio da impressão digital.

Fernando Cesar admite que o novo modelo ainda deve demorar alguns meses para entrar em funcionamento. "Como o processo de licitação é complexo, a implantação do sistema biométrico poderá tardar ainda alguns meses até sua concretização", afirma o diretor, em nota enviada em dezembro ao Congresso em Foco.

De acordo com Fernando Cesar, a Casa pretende implantar um modelo alternativo de ponto enquanto o sistema biométrico não entrar em vigor. A ideia é obrigar os servidores a registrarem presença por meio de senha em computador. "Nessa modalidade, ao ingressar nas dependências do Senado, o funcionário digitará sua senha no computador, registrando assim sua presença. O mesmo será feito ao final do expediente, para registrar a saída", explica.