Falta de acordo suspende leitura da reforma tributária

Por conta da disputa entre a base aliada ao presidente Lula e a oposição na Câmara dos Deputados, o texto da reforma tributária não será lido em plenário na tarde de hoje (26). Os partidos que dão apoio a Lula, pela falta de acordo, mudaram a previsão e agora querem votar a matéria na próxima terça-feira (2). A oposição, entretanto, volta a admitir que o debate sobre o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) pode ficar somente para o ano que vem.

Líderes da base e da oposição participaram de uma reunião de aproximadamente três horas na manhã de hoje. A expectativa era de que houvesse acordo para a matéria ser lida hoje em plenário, como Mabel havia previsto ontem (25) (leia aqui). Como isso não aconteceu, o relator vai esperar mais uns dias para apresentar a proposta.

"Não tem acordo, a votação deve ficar só para o próximo ano. Ainda existem muitos pontos a serem consertados. Precisamos discutir a reforma com calma", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). "Essa reforma causa insergurança jurídica", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Para o relator Sandro Mabel, o resultado da reunião foi uma "fumaça cinza". Ou seja, os dois lados mantiveram suas posições. "Todo mundo acredita em uma reforma. Nem a oposição tem certeza do que quer", contra-atacou, lembrando que a oposição apresentou três substitutivos diferentes ao texto da reforma tributária. "A reforma tem que ser votada já, são 13 anos de discussão", lembrou.

Mas, se depender da oposição, a reforma pode completar mais um aniversário no Congresso. O líder do DEM, ACM Neto (BA), deixou claro que a pauta continuará obstruída enquanto não houver acordo. E, para ele, é "muito difícil" que os parlamentares cheguem a um consenso até terça-feira. "O governo não pode impor a votação. Do jeito que está, não tem como votar", analisou.

Na expectativa de votar o mais rápido possível, o governo admite incorporar algumas sugestões da oposição. Tanto que nos próximos dias acontecerão três reuniões entre os deputados. A primeira será amanhã (27), às 10h. Depois os parlamentares se reúnem na segunda-feira (1º) à tarde e na terça (2) pela manhã.

Além dos três substitutivos, a oposição apresentou 20 tópicos que deveriam ser modificados. Esses temas vão da concessão de anista à empresas inadimplentes à queda de receita por conta da redistribuição de impostos, passando pela suposta inconstitucionalidade do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) e a isenção do ICMS na cesta básica.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que será difícil chegar a "100% de consenso". Caso isso não aconteça, o que é provavel, o petista aponta que a solução para votar a reforma rapidamente, como o Palácio do Planalto quer, é apreciar os trechos que têm acordo. "O resto destacaríamos ou faríamos emendas", adiantou Fontana. (Mário Coelho)