Manchetes dos jornais de hoje - 26nov2008

O Estado de S. Paulo

Defesa Civil estima mais de 100 mortes

A Defesa Civil de Santa Catarina estima em mais de cem os mortos em decorrência das chuvas no Estado. Até as 23 horas de ontem, foram contabilizados 84 óbitos e 36 pessoas estavam desaparecidas. Vinte das vítimas fatais são de Blumenau. Pelo balanço oficial, cerca de 60 mil pessoas estão desalojadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir amanhã para as áreas atingidas. Em 48 horas, sete municípios decretaram estado de calamidade pública: Blumenau, Ilhota, Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento, Camboriú e Benedito Novo. Outros sete estão em situação de emergência (Balneário Piçarras, Canelinha, Indaial, Penha, Paulo Lopes, Presidente Getúlio e Rancho Queimado).

EUA injetam US$ 800 bi na economia

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem mais um pacote de estímulo econômico. Desta vez, serão injetados US$ 800 bilhões para reativar o crédito ao consumidor e o mercado imobiliário. Quase todo o pacote será bancado pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano). "É muito importante que o crédito esteja disponível porque a economia está desacelerando de forma dramática", disse o secretário do Tesouro, Henry Paulson, durante coletiva de imprensa em Washington. "Vai demorar para resolvermos os problemas e novos desafios vão continuar surgindo." O programa prevê a injeção de US$ 200 bilhões para baratear o crédito ao consumidor e US$ 600 bilhões para reduzir juros em financiamentos imobiliários. Na tentativa de lidar com a crise de crédito que tomou conta da economia americana, o Tesouro já injetou US$ 250 bilhões em bancos do país, mas as instituições, muito fragilizadas, ainda não voltaram a conceder empréstimos normalmente.

Câmara aprova emenda que muda tramitação de MPs

O plenário da Câmara aprovou ontem à noite, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias (MPs). O projeto mantém o poder do presidente da República de continuar legislando e editando quantas medidas provisórias quiser, uma das mais criticadas das regras atuais. A medida provisória continuará valendo por 120 dias, prazo que é suspenso durante o período de recesso parlamentar. A mudança mais comemorada pelos defensores da proposta refere-se ao chamado trancamento de pauta. Atualmente, a MP bloqueia a pauta de votações no plenário da Câmara ou do Senado se não for votada após 45 dias de sua edição. Isso impede que os parlamentares possam definir suas próprias prioridades. A proposta flexibiliza esse trancamento automático, dando preferência e urgência para que a MP seja votada mais rapidamente.

Senado quer aval de Chinaglia sobre filantrópicas

Apesar de haver consenso quanto à troca da medida provisória 446 - que anistia entidades filantrópicas investigadas por fraudes - por um projeto de lei que tramitaria em regime de urgência, os líderes no Senado querem saber antes se a proposta tem o aval do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eles temem que a reação negativa da Câmara inviabilize o procedimento e agrave o impasse criado pela decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver a MP ao governo. "Não adianta tomarmos um decisão aqui que pode ser desautorizada lá (na Câmara), resumiu o líder do DEM, senador José Agripino (RN). A solução ideal, segundo Garibaldi, seria juntar o projeto inspirado pela MP - sem a anistia às entidades - ao de iniciativa do governo que já tramita naquela Casa.

Oposição promete barrar reforma tributária este ano

Agora é o próprio governo que quer mudar o substitutivo do deputado Sandro Mabel (PR-GO). Ontem, em reunião com os líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que seja reincluído no texto da reforma um dispositivo suprimido por Mabel que permite que o Imposto de Renda passe a ter alíquotas diferenciadas por setor de atividade. O relator é contra e boa parte dos deputados da base também. Não houve acordo, na reunião, sobre outros três pontos. O PMDB quer um novo Refis, ou seja, um programa de refinanciamento de débitos tributários das empresas. Os líderes disseram que os governadores do Nordeste e do Centro-Oeste não aceitam a isenção dos produtos da cesta básica do ICMS. E Mantega considerou excessivo o prazo até 2033, fixado no substitutivo do relator, para a existência da Zona Franca de Manaus, com todos seus incentivos fiscais. Por ele, o prazo continuaria sendo 2023, como já está na atual legislação.

Greenhalgh pede busca e apreensão na casa de repórter

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh entrou com pedido na Justiça de recolhimento de documentos obtidos pelo Estado sobre a guerrilha do Araguaia. Greenhalgh pede a intimação do repórter Leonencio Nossa, da Sucursal de Brasília, para que forneça documentos repassados por militares que participaram dos combates entre as Forças Armadas e militantes do PC do B no Pará, nos anos 1970, sob pena de busca e apreensão na casa dele. Greenhalgh é autor de um processo movido em 1982 em que pede esclarecimentos sobre a guerrilha. Fontes do Judiciário informaram que o pedido de busca e apreensão na casa do repórter chegou ontem à tarde à mesa de um juiz para o despacho. O procurador Rômulo Conrado deu parecer contrário ao pedido do advogado e ex-deputado federal, argumentando que o jornalista "não é parte integrante da lide, razão pela qual não pode figurar no pólo passivo do processo". O pedido de Greenhalgh, feito no dia 25 de junho, causou surpresa em setores do Ministério Público que trabalham para abrir os arquivos oficiais sobre as mortes no Araguaia. Reconhecido pelo trabalho em defesa das famílias dos mortos no Araguaia, o ex-deputado federal pelo PT foi recriminado por representantes do partido e assessores diretos do presidente Lula, em 2006, por repassar para jornalistas de Brasília documentos militares que supostamente constrangeriam a conduta do atual deputado e ex-guerrilheiro José Genoino durante a guerrilha do Araguaia.

Prestações de contas de Kassab e Marta ocultam identidade de doadores

O prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) arrecadou R$ 29,8 milhões em doações em sua campanha, mas cerca de 95% do dinheiro veio de doadores "ocultos", segundo prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. Foram R$ 28,5 milhões que entraram na conta da campanha via partido político ou comitê partidário, operação permitida pela legislação mas que dificulta identificar quem financiou o candidato. Kassab teve a c