TSE: PT comprou vinho e cigarro com Fundo Partidário

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que o PT “usou irregularmente recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros, no pagamento de juros de empréstimos bancários, e até mesmo na quitação de juros de contas de concessionárias de serviço telefônico.” A informação foi divulgada hoje no site do tribunal.

A Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE reprovou, pela segunda vez, as contas da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no exercício financeiro de 2006.

A corte também aponta “erros e omissões nas informações dos balanços financeiro e patrimonial, demonstrativo de origens, aplicação de recursos e conciliação bancária.”

Na prestação do PT sobre os recursos do Fundo Partidário, o partido declarou receitas de R$ 77.168.050,87 e despesas de R$ 19.365.524,33.

A Coepa, contudo, avalia que é preciso juntar mais informações colhidas por outros órgãos públicos para averiguar “se algumas movimentações financeiras do partido refletem a realidade registrada” na prestação de contas.

“A Coepa sugere que o TSE solicite à Secretaria da Receita Federal a declaração anual de rendimento – ano-base 2005 – de pessoas jurídicas listadas pelo PT, responsáveis por doações que totalizam R$ 600 mil e individualmente são superiores a R$ 65 mil”, diz o TSE.

Mensalão

Em sua prestação de contas, o PT declara dívidas com o Banco BMG (2,4 milhões) e o Banco Rural (R$ 5,067 milhões), além de crédito a restituir ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza (R$ 351.508,20), apontado como o operador do esquema do mensalão.

Entretanto, a Coepa "sugere que o Banco Central (BC) informe à Justiça Eleitoral se o dinheiro devido pelo Partido dos Trabalhadores aos bancos e ao empresário Marcos Valério foi realmente depositado nas contas da agremiação partidária com a identificação da conta bancária respectiva e se as origens dos depósitos são os credores listados."

Além disso, a Coepa quer que o BC informe se os bancos e o empresário dispunham dos recursos necessários, na data da transferência ao PT. Caso os recursos não tenham sido transferidos em uma única transação, o BC deve “informar as datas e os montantes repassados e as contas de origem e as destinatárias, bem como a instituição financeira custodiante”, sugere o órgão.

“É fato público e notório, inclusive com denúncia crime da parte do procurador-geral da República, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que diversos membros da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores supostamente se envolveram em um esquema ilícito de captação e distribuição de dinheiro, público e privado, para angariar apoio à atuação política do partido e poder Executivo no Congresso Nacional”, afirma o parecer da Coepa.

“Também é de conhecimento público que alguns bancos privados (Banco BMG S/A e Banco Rural S/A) e um empresário do estado de Minas Gerais (Marcos Valério Fernandes de Souza) doaram e receberam dinheiro do Partido dos Trabalhadores”, complementa. (Rodolfo Torres)