Reajuste a comissionados

O governo federal concedeu reajuste que varia de 30,57% a 139,75% a 21.563 servidores em cargos de comissão. O aumento, retroativo a 1º de junho, está previsto na Medida Provisória (MP) 375/07, publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Planejamento, esses servidores não recebiam aumento desde 25 de junho de 2002. Além de corrigir a distorção salarial, a medida tem o objetivo de estimular a permanência de profissionais qualificados na administração pública, ressalta o ministério.

O governo estima que o aumento terá um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos até dezembro deste ano. A partir de 2008, os gastos chegarão a R$ 475,6 milhões anuais.

De acordo com a MP 375/07, o reajuste será de 37,93% para o DAS-6, que tem 193 servidores, inclusive os secretários da Presidência da República. A remuneração, nesses casos, deverá passar de R$ 7.575 para R$ 10.448.

Para os 943 servidores DAS-5, o aumento é de 32,01%, passando dos atuais R$ 6.363 para R$ 8.400. No caso dos 2.886 DAS-4, o salário passará de R$ 4.898 para R$ 6.396 (30,57%). O maior reajuste será concedido aos 3.588 servidores enquadrados como DAS-3 (139,75%), cuja remuneração passará de R$ 1.575 para R$ 3.777.

Para os DAS-2 (5.366 servidores), o reajuste será de 79,38%, aumentado de R$ 1.403 para R$ 2.518. Os servidores comissionados que têm a menor remuneração, ou seja, DAS-1 (6.821 servidores), terão um aumento de 60,47%, passando de R$ 1.232 para R$ 1.977.

Segundo o Ministério do Planejamento, 75% dos cargos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4 devem ser preenchidos por servidores de carreira. Para livre provimento, ficam reservados os níveis 5 e 6, ocupados, por exemplo, pelos secretários da Receita Federal e do Tesouro Nacional, conforme prevê o Decreto 5.497/05. (Edson Sardinha)

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Lula: "Brasil vive o melhor momento da República"

Na edição de hoje do programa de rádio Café com o Presidente, Lula comemorou o crescimento de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado na sexta-feira (15) pelo IBGE. "Eu posso hoje dizer ao povo brasileiro, com muita tranqüilidade, que mesmo aqueles que são pessimistas ou mesmo aqueles que querem torcer contra o governo, porque a verdade é que tem gente que gosta que as coisas não dêem certo para eles poderem dizer que têm razão, é que o Brasil vive o seu melhor momento desde que a República foi proclamada. Eu não tenho dúvida de dizer isso".

Ao admitir que situação poderia ser melhor, ele reafirmou as escolhas econômicas do governo: "Obviamente que a gente poderia estar crescendo mais, mas a gente poderia estar crescendo mais com inflação e nós vamos crescer mais sem inflação. Porque nós aprendemos que o crescimento é importante, mas tão importante quanto o crescimento é a gente fazer distribuição de renda e controlar a inflação porque, ela controlada, significa um ganho extraordinário para aqueles que vivem de salário".

Para Lula, o crescimento de 4,3% do PIB no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado "indica uma melhor situação para a economia brasileira". "O que me deixa acreditando que a gente vai ter mais crescimento econômico, mais geração de emprego, mais distribuição de renda, mais exportação, mais importação, portanto, mais riqueza será produzida neste país para o bem de todo o povo brasileiro", avaliou.

O presidente justificou as estimativas positivas com números: "Se nós pegarmos a questão do crédito, por exemplo, que nós crescemos 21%. É importante lembrar que em 2003 o crédito estava por volta de R$ 300 bilhões e agora estamos com crédito de R$ 757 bilhões, um crescimento de 21% nos últimos 12 meses. Mas se você pegar, por exemplo, a agricultura, que nós partimos de 2 bilhões e meio, chegamos a liberar 8 bilhões e meio na safra 2006/2007 e agora estamos colocando 12 bilhões para a safra 2007/2008. E é isso que conta para fortalecer o crescimento da economia".

Ele citou, ainda, a criação de 302 mil vagas no mercado de trabalho no último mês de abril e anunciou um total de R$ 40 bilhões em investimentos em saneamento básico e na urbanização de favelas para os próximos três anos e meio. "O Brasil está vivendo um momento que nem o pior dos pessimistas brasileiros poderia, neste momento, estar pessimista. Todos os números são positivos, todos os números demonstram que finalmente o Brasil conseguiu combinar estabilidade econômica com crescimento", disse. (Carol Ferrare)