Senado

Dino deve apresentar cinco projetos no Senado antes de ir para o STF

Dino retorna para o Senado pelos próximos dias e deve apresentar projetos antes de deixar a vida política e entrar no STF

Congresso em Foco

1/2/2024 16:58

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O senador e futuro ministro do STF, Flávio Dino, irá apresentar projetos no Senado antes de deixar a vida política Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em sua despedida da política, o senador Flávio Dino (PSB) deve apresentar cinco projeto de lei antes de encerrar sua carreira política e assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino deixou o Ministério da Justiça nesta quinta-feira (1º). Deve permanecer no Senado até 21 de fevereiro. No dia seguinte, toma posse na Suprema Corte. Segundo ele, três dos projetos que irá apresentar no período já estão delineados. São eles:

PL para proibir acampamentos em quartéis militares;
PL sobre prisão preventiva e audiências de custódia; e
projeto sobre destinar o Fundo Nacional de Segurança Pública por mérito para policiais.

Dino não especificou quais seriam os outros dois projetos. Ao ser questionado por jornalistas, afirmou: "É em capítulos, para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco projetos". Segundo Dino, o projeto para proibir acampamentos é para evitar manifestações pedindo a intervenção das Forças Armadas e um golpe de Estado. Esse tipo de ação foi utilizada como estratégia por bolsonaristas depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e culminou com a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Dino foi eleito como senador em 2022. Não exerceu o mandato, no entanto, porque foi indicado como ministro da Justiça desde o primeiro dia do governo Lula (PT). Ficou 13 meses no cargo. Em novembro, o presidente Lula indicou Dino para a vaga no STF deixada por Rosa Weber. Em dezembro, o Senado aprovou o nome do então ministro da Justiça para a Suprema Corte. Flávio Dino tem 55 anos. Agora, poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte. Com a entrada de Dino, o STF fica com somente uma ministra mulher, Cármen Lúcia, e 11 homens. Dino é o segundo nome próximo a Lula a assumir uma vaga no STF no terceiro mandato do petista. Foi um dos ministros mais próximos do presidente, que o defendeu publicamente durante sua gestão no Ministério da Justiça.