Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Reforma Tributária

Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer

O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços

Congresso em Foco

15/12/2023 | Atualizado às 16:58

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O deputado Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo relator do Senado, Eduardo Braga, na reforma tributária

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo relator do Senado, Eduardo Braga, na reforma tributária Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto parte das medidas incluídas pelo Senado. Entre elas, a cobrança da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) para itens produzidos por outros estados que sejam similares aos da Zona Franca de Manaus. A medida havia sido incluída no texto pelo relator do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo era manter a competitividade da região. No lugar, Aguinaldo retomou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo Aguinaldo, "chegou-se ao consenso de se alterar o modelo de benefício da ZFM, mantendo a vantagem competitiva da região com o uso do IPI e não da Cide". De acordo com o parecer, o IPI será zerado em 2027 somente para os itens que não são produzidos pela Zona Franca de Manaus. "Optamos pela supressão da Cide e adotarmos o IPI, que será o IPI Zona Franca que, na verdade, cumprirá o mesmo papel", afirmou Aguinaldo. Ainda sobre a Zona Franca de Manaus, o relator da Câmara retirou a exceção tributária para petróleo e lubrificantes importados para a região. O item era um dos que havia travado o andamento da reforma na Câmara. Os trechos retirados não implicam no retorno do texto para o Senado. Aguinaldo somente suprimiu, ou seja, retirou essas partes inclusas pelo Senado, sem fazer novas alterações.

"Fizemos de forma a não ter devolução para o Senado de texto", disse o relator da Câmara depois de apresentar seu parecer.

Confira o relatório na íntegra: Cesta básica estendida Outra alteração do Senado que foi suprimida (retirada) pela Câmara é a cesta básica estendida. Braga havia incluído um conjunto de produtos alimentícios que teriam alíquota reduzida em 60%. A cesta estendida contaria ainda com cashback para as famílias mais pobres. Para Aguinaldo, a medida é desnecessária porque a PEC já indica cashback para diminuir desigualdades. Além disso, a reforma tributária já conta com a Cesta Básica Nacional. Com o objetivo de combater à fome, itens básicos para a alimentação dos brasileiros terão alíquota zero. Outros itens também retirados pela Câmara foram os regimes específicos saneamento, energia, setor aéreo, operações de estrutura compartilhada de telecomunicações, economia circular e minigeração de energia elétrica. Além dessas mudanças, Aguinaldo também retirou do texto do Senado os seguintes itens:
  • comitê gestor: o Senado não irá mais sabatinar o presidente do Comitê Gestor, que substituiu o Conselho Federativo. Assembleias e Câmaras Legislativas também não poderão mais participar do comitê;
  • medicamentos: a compra de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos não terá mais isenção de impostos;
  • combustíveis e lubrificantes: dispositivo que indicava alíquotas uniformes para o setor;
  • transição federativa: estados que arrecadarem mais não terão mais benefícios fiscais durante o período; e
  • auditores fiscais: foi retirada a equiparação dos salários dos auditores fiscais ao teto do STF (Supremo Tribunal Federal).
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado câmara dos deputados Aguinaldo Ribeiro Eduardo Braga impostos Reforma tributária Zona Franca de Manaus sistema tributário Cesta Básica Estendida novo sistema tributário

Temas

Reportagem Economia Congresso

LEIA MAIS

Câmara dos Deputados

Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025

JUDICIÁRIO

Associação vê ameaça à soberania e aciona STF contra Eduardo Bolsonaro

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

TROCA DE DEPUTADOS

Câmara confirma perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF

2

Vote já!

Últimas horas para votar no Prêmio Congresso em Foco: ainda dá tempo!

3

MUNDO

Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

4

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após sanções, Nikolas apresenta pedido de impeachment contra Moraes

5

15º estado

Prêmio Congresso em Foco é o 15º maior colégio eleitoral do país

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES