Veja como votou cada senador no marco temporal

Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o Projeto de Lei 2903/2023, vindo da Câmara, que estabelece em forma de lei a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Seu texto, de relatoria de Marcos Rogério (PL-RO), define que serão consideradas legítimas apenas as reservas relativas a terras ocupadas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Para movimentos de defesa dos povos indígenas, o projeto representa uma ameaça, podendo resultar na perda de 63% de suas terras, que se encontram em processo de homologação. Representantes do agronegócio já defendem que o marco temporal traria segurança jurídica para propriedades rurais adquiridas em boa-fé. A tese do marco temporal foi reconhecida na semana anterior como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o projeto entrou em tramitação relâmpago no Senado, buscando derrubar a decisão da Suprema Corte. Existem, porém divergências sobre a constitucionalidade do projeto, uma vez que este tramita em forma de lei ordinária. Confira a seguir o voto de cada senador: 1 Alan Rick Sim 2 Alessandro Vieira Não 3 Ana Paula Lobato Não 4 Angelo Coronel - Presente (art. 40 - em Missão) 5 Astronauta Marcos Pontes - Presente (art. 40 - em Missão) 6 Augusta Brito Não 7 Beto Faro Não 8 Carlos Portinho - art. 13, caput - Atividade parlamentar 9 Carlos Viana Sim 10 Chico Rodrigues - Presente (art. 40 - em Missão) 11 Cid Gomes Não 12 Ciro Nogueira Sim 13 Cleitinho Sim 14 Confúcio Moura Não 15 Damares Alves Sim 16 Daniella Ribeiro Sim 17 Davi Alcolumbre Sim 18 Dr. Hiran Sim 19 Eduardo Braga Não 20 Eduardo Girão Sim 21 Eduardo Gomes Sim 22 Efraim Filho Sim 23 Eliziane Gama Não 24 Esperidião Amin Sim 25 Fabiano Contarato Não 26 Fernando Dueire Sim 27 Fernando Farias Sim 28 Flávio Arns Sim 29 Flávio Bolsonaro - Não Compareceu 30 Giordano - Não Compareceu 31 Hamilton Mourão Sim 32 Humberto Costa Não 33 Irajá - Não Compareceu 34 Ivete da Silveira - Não Compareceu 35 Izalci Lucas - art. 13, caput - Atividade parlamentar 36 Jader Barbalho - Não Compareceu 37 Jaime Bagattoli Sim 38 Jaques Wagner Não 39 Jayme Campos Sim 40 Jorge Kajuru Sim 41 Jorge Seif Sim 42 Jussara Lima Não 43 Laércio Oliveira Sim 44 Leila Barros Não 45 Lucas Barreto Sim 46 Luis Carlos Heinze - art. 43, I - Licença saúde 47 Magno Malta Sim 48 Mara Gabrilli - Não Compareceu 49 Marcelo Castro Não 50 Marcio Bittar Sim 51 Marcos Rogério Sim 52 Marcos do Val Sim 53 Margareth Buzetti Sim 54 Mauro Carvalho Junior Sim 55 Mecias de Jesus Sim 56 Nelsinho Trad - Presente (art. 40 - em Missão) 57 Omar Aziz Não 58 Oriovisto Guimarães Sim 59 Otto Alencar Não 60 Paulo Paim Não 61 Plínio Valério Sim 62 Professora Dorinha Seabra Sim 63 Randolfe Rodrigues Não 64 Renan Calheiros Sim 65 Rodrigo Cunha Sim 66 Rodrigo Pacheco - Presidente (art. 51 RISF) 67 Rogerio Marinho Sim 68 Rogério Carvalho Não 69 Romário Não 70 Sergio Moro Sim 71 Soraya Thronicke Sim 72 Styvenson Valentim Sim 73 Sérgio Petecão - Presente (art. 40 - em Missão) 74 Teresa Leitão - Presente (art. 40 - em Missão) 75 Tereza Cristina Sim 76 Vanderlan Cardoso Sim 77 Veneziano Vital do Rêgo - Não Compareceu 78 Weverton Sim 79 Wilder Morais Sim 80 Zenaide Maia Não 81 Zequinha Marinho Sim