Combustíveis voltam a receber cobrança de PIS e Cofins

O governo federal anunciou que, a partir de março, voltam a incidir os impostos federais sobre os combustíveis: o PIS e o Cofins. O diesel e o gás natural, porém, seguem livres de tributação. A medida foi resultado de uma extensa discussão entre as alas política e econômica do governo, que adotaram posições opostas com relação ao retorno dos dois tributos. A expectativa é de incidência de R$ 0,70 por litro de gasolina e R$ 0,30 por litro de etanol. A reoneração dos combustíveis foi uma das bandeiras abraçadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir a recuperação das contas públicas. Sua expectativa é aumentar a arrecadação para 2023 em cerca de R$ 28 bilhões. Do outro lado, existe na oposição a preocupação com o aumento da inflação em decorrência do aumento no preço final. Também existe preocupação na ala política do governo em perder popularidade caso o preço dos combustíveis aumente. Haddad ainda trabalha com a diretoria da Petrobras em uma estratégia para impedir que os impostos resultem em aumento no preço dos combustíveis. Até o momento, a principal estratégia trabalhada é reverter parte da alíquota da gasolina e etanol da Petrobras em subsídios. A desoneração dos combustíveis foi uma estratégia adotada por Jair Bolsonaro para tentar conter a alta dos combustíveis no primeiro semestre de 2022, quando o preço do barril de petróleo estava em alta no mercado internacional em decorrência da guerra da Ucrânia. A medida, porém, comprometeu a capacidade de arrecadação da União, além de enfraquecer a indústria de etanol, que até então dependia da diferenciação tributária para competir com a gasolina.