Guilherme Barbosa e Thiago Marini
PLP 42/2026 e o Imposto Seletivo
PLP enfrenta desvio arrecadatório, mas cria dúvidas constitucionais e limita eficácia do Imposto Seletivo.
9/4/2026
O futuro das companhias aéreas no STF
Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo.
8/4/2026
Tributar altas rendas é constitucional?
Proposta levanta risco de inconstitucionalidade ao contornar regras do sistema tributário.
8/4/2026
O que mudou em 10 anos das leis de combate ao bullying
Avanço legal amplia reconhecimento do problema, enquanto casos seguem crescendo e se complexificando.
8/4/2026
Polícia Municipal: da Gênese ao seu ápice no Brasil
Debate sobre PEC expõe disputa por reconhecimento institucional e papel na segurança local.
8/4/2026
ECA Digital e o desenvolvimento de crianças e adolescentes
ECA Digital impõe regras às plataformas, mas eficácia depende de educação e aplicação prática.
8/4/2026
Supersalários: O teto virou base e os penduricalhos romperam o limite
Uma empresa com 12 trabalhadores fatura menos do que um único agente público recebe em um mês, e a representação política permanece em silêncio.
8/4/2026
Denúncias revelam exploração em larga escala e cobram responsabilização de empresas e governos.
8/4/2026
Autismo: da complexidade de compreender à indústria do diagnóstico
Ampliação do espectro levanta dúvidas sobre precisão e impacto na compreensão das diferenças.
8/4/2026
O patriotismo de fachada e a política da subordinação
Como a família Bolsonaro transformou a crise entre Brasil e Estados Unidos em palanque contra a própria soberania nacional.
7/4/2026
