Receba notícias do Congresso em Foco:
Renda cresce, mas endividamento e juros abusivos anulam ganhos e impedem percepção real de melhora.
6/4/2026
CFM 2.454/2026: o novo marco jurídico da IA na saúde
O que médicos, clínicas e hospitais precisam fazer agora para estar em conformidade com a nova regulação de IA na saúde.
2/4/2026
Criminalizar a obstetrícia não vai humanizar o parto
Os projetos de lei 2.373/2023 e 1.763/2025 dizem proteger mulheres contra abusos obstétricos, mas, do jeito que tramitam hoje, podem ampliar a insegurança jurídica, reduzir a autonomia médica e empurrar a assistência para a medicina defensiva.
2/4/2026
Entre diárias e privilégios: o desafio do STF em conter penduricalhos
Decisão busca conter excessos, mas exceções ainda ameaçam a efetividade do limite.
2/4/2026
ADI 5161 no STF e o risco de travamento da distribuição de lucros
Julgamento pode definir se restrição é cobrança legítima ou coerção inconstitucional.
2/4/2026
Conectados, mas não incluídos: o desafio digital da população idosa
Digitalização de serviços amplia exclusão quando falta adaptação e suporte adequado.
2/4/2026
O debate sobre o fim da escala 6x1 exige mais do que boas intenções
Proposta de 36 horas levanta riscos para empresas e limita a negociação coletiva.
1/4/2026
Por que a infraestrutura precisa de dados para virar Estado
Índice INFRA-BR surge para orientar recursos e reduzir gargalos que travam o crescimento.
1/4/2026
Vacina contra Herpes Zóster no SUS: prevenção custa menos que omissão
Projeto propõe imunização no SUS, mas gestão federal prioriza gastos e ignora prevenção.
1/4/2026
Planejamento tributário sob pressão com a Lei nº 15.270/2025
Mudanças elevam insegurança jurídica e devem intensificar o contencioso tributário.
1/4/2026