Há algo de errado no reino do Banco Central

Há dois aspectos sobre o caso Master que ainda não receberam a atenção que merecem nas análises feitas até aqui. Ambos se referem a uma constatação antiga, sempre associada ao Conselheiro Acácio, personagem inesquecível de Eça de Queiroz nO Primo Basílio, que repetia, sem medo do pleonasmo: "As consequências sempre vêm depois". E vêm mesmo. A falta de mecanismos de controle do setor bancário no país permitiu que um banco pequeno, um minúsculo "tamborete", causasse um estrago sem tamanho nas finanças do país. Principalmente nas finanças particulares dos correntistas do Master, que devem estar dia e noite sem dormir, de olhos arregalados diante da evaporação repentina de seus depósitos e investimentos. O jornalista Rudolfo Lago lembrava outro dia que Vorcaro tem apenas 43 anos. O banco dele tem pouco mais de 10. Diante dessa constatação, um amigo também jornalista comentou: "há muita coisa errada num país onde um gângster como ele ganha tanto poder em tão pouco tempo".

E é verdade. Como o próprio Vorcaro afirmou numa das mensagens encontradas no celular dele, "banco é igual máfia". E definitivamente... não é. Somente na cabeça de um delinquente como ele, uma instituição bancária pode ser vista como instrumento para ações criminosas. Mas foi assim que ele usou o Master, e deu no que deu. Instituições bancárias, por sua natureza e importância, inclusive estratégica dentro do sistema econômico do país, devem ser encaradas como instrumentos de administração de finanças pessoais, comerciais e industriais. Por isso espera-se delas que se mantenham em rigorosa obediência a todos os preceitos legais que embasam sua atividade, sem deixar em momento algum que resvalem para a delinquência descarada, em benefício de um exibicionista com ares de galã de novela. E foi exatamente o contrário o que aconteceu.

Vorcaro, para se apropriar dos recursos em poder do próprio banco, agiu como um experiente mafioso, com direito a segurança particular e até um matador de aluguel à sua disposição, não por acaso apelidado de "Sicário", palavra que significa precisamente "assassino de aluguel, pronto para agir em caso de necessidade. Se agiu ou não é um bom tema para investigações. Sem falar nos seus tentáculos insidiosos, que alcançaram figuras representativas dos três poderes, com os quais mantinha relações de amizade e compadrio, para lhe assegurar, como assegurou durante mais de uma dezena de anos, agir na mais absoluta impunidade.

O segundo aspecto negligenciado em boa parte das análises sobre o caso diz respeito à surpreendente incúria do Banco Central em relação ao caso Master. O Banco Central, instituição basilar do sistema financeiro do país, criado em 1964, no governo do primeiro ditador de plantão na ditadura militar, general Castelo Branco, sem subordinação a qualquer ministério, tem funções muito bem definidas. Na condição de autoridade monetária máxima, é o órgão garantidor da estabilidade do poder de compra da moeda. Por isso cabe a ele definir as taxas de juros (Selic) para, com isso, manter a inflação sob controle, e assim evitar a corrosão da moeda e perda de seu poder de compra. Mas, para zelar pela solidez do sistema financeiro, o Banco Central gerencia o meio circulante.

Cabe ao BC, claramente, como consta no decreto de sua criação, "fiscalizar instituições financeiras, emitir moeda e gerir reservas internacionais". Mas não foi o que ocorreu. E que não venham alegar que tudo aconteceu por obra de dois altos servidores de carreira, Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana, que se encontram presos. Ou será que apenas dois funcionários respondem, numa instituição de tal importância, pela sua função primordial, que é exatamente a de "fiscalizar instituições financeiras"? Se a resposta for positiva, então o problema atinge um patamar dramático: o Banco Central está negligenciando abertamente sua mais importante função.

Hoje, o BC conta com cerca de 3.500 servidores, quase metade dos 6.470 cargos autorizados pela Lei 9.650/1998. Ainda assim, é difícil acreditar que está restrita às mãos de apenas dois – dois! - servidores de carreira a responsabilidade pelo monitoramento de toda – toda! - a estrutura do sistema bancário brasileiro. O que nos leva à constatação de que o caso Master, que parecia um problema de corrupção pontual, na verdade é a minúscula ponta do enorme iceberg da corrupção sistêmica do país. Que não se perca a oportunidade de, além da punição rigorosa a Vorcaro, abrir uma sindicância profunda para identificar as fissuras, corrigir as distorções e garantir que a mais importante instituição de controle financeiro do Brasil execute com fidelidade suas funções institucionais, evitando que novos casos Master venham a nos surpreender.

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