"Manas em Combate": uma nova rede de apoio às vítimas de violência

Doutora em Direito Internacional Privado pela USP e titular do Cartório do 3º Registro de Imóveis de Belém (PA) desde 2019, a paraense Jannice Amoras decidiu organizar uma nova rede de apoio e defesa de meninas e mulheres vítimas de violência: "Manas em Combate".

Mais do que acolher, a Dra. Jannice quer garantir atendimento médico e psicológico, segurança e capacitação, para que essas mulheres deixem de ser definidas pela condição de vítimas e possam retomar a vida sem medo, com autonomia e autoestima.

Ela conhece, na pele, o caminho dolorido dessa reconstrução. Precisou superar dores, feridas e receios deixados por um relacionamento tóxico, no qual as violências foram se revelando em camadas: as invisíveis — psicológica e moral — e as mais diretas, com ameaças concretas à própria integridade física e também às duas filhas pequenas.

Mesmo depois de emagrecer 42 quilos e recuperar a autoestima, ainda vive com medidas protetivas, carro blindado e o temor permanente do descumprimento dessas decisões pelo ex-marido. Ainda assim, na última sexta-feira (20/03), ela transformou a própria travessia em ação pública ao lançar, em Belém, o movimento "Manas em Combate".

Reunindo profissionais de diferentes áreas, a Dra. Jannice apresentou os objetivos centrais da rede: mostrar caminhos possíveis de proteção, orientar decisões práticas e, sobretudo, ajudar outras mulheres a saírem do lugar em que a violência tenta aprisioná-las — o lugar do silêncio, da culpa e da impotência.

Tive a honra de ser uma das convidadas para esse lançamento, que começou com uma dinâmica tão delicada quanto impactante, conduzida pela psicóloga Shirlane Almeida. Ela convidou cada uma de nós — numa plateia majoritariamente feminina — a fechar os olhos e se reencontrar com a menina que fomos: primeiro aos cinco anos, depois aos dez, aos quinze, até chegar à mulher de hoje. Com cuidado, nos fez perceber que merecemos acolhimento e não estamos sós.

Na sequência, a médica pediatra Eliana Peixoto explicou o papel da medicina no acolhimento, na identificação e no cuidado destinado especialmente às mulheres vítimas de violência. E compartilhou sua própria trajetória de superação, décadas depois de ter sido vítima de abusos sexuais na infância — um lembrete duro de como a dor pode durar, mas também de como é possível ressignificá-la.

Já a delegada da Polícia Civil de Belém, Amanda Souza, detalhou as medidas legais às quais qualquer mulher ameaçada pode recorrer para se proteger. Explicou os primeiros passos e fez um alerta direto: não se deve abrir mão das medidas protetivas, nem aceitar "acordos" que, no cotidiano, viram concessões perigosas.

Para mostrar o tamanho desse risco, citou a tragédia que viveu em julho de 2023, quando encontrou os dois filhos — Marcelo, de 12 anos, e Letícia, de 9 — assassinados, ao lado do corpo do ex-marido. Um caso que ecoa o ocorrido este ano em Itumbiara (GO), desencadeado pela decisão de uma mulher de pôr fim a um relacionamento abusivo de duas décadas.

Como jornalista e testemunha, há quase 40 anos, dos avanços constitucionais e legislativos conquistados pelas bancadas femininas no Congresso Nacional, lembrei a diferença que uma mulher pode fazer quando chega a postos de poder. Uma presença estratégica que reforça os esforços para frear o aumento da violência diária contra mulheres, permitindo transformar dor em política pública, medo em proteção, silêncio em direito.

Foi essa presença feminina que abriu caminhos para a inclusão, por exemplo, da violência vicária dentro da Lei Maria da Penha, sujeita a pena de 20 a 40 anos de prisão. E, em breve, deverá garantir que a misoginia e a cultura de ódio contra mulheres sejam tratadas com o rigor que uma sociedade civilizada exige: como crime, e não como "opinião".

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