direitos das mulheres

Projeto de Sâmia Bomfim vira lei e cria Semana Nacional da Gestante

A nova legislação prevê ações de informação e assistência a gestantes, mães e bebês, com ênfase nos primeiros mil dias de vida

1/10/2025

Selo Cidade Mulher reconhecerá prefeituras que investirem em igualdade

A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.

19/9/2025

Proposta que destina verba para políticas de mulheres avança na Câmara

Projeto de Laura Carneiro e Ricardo Ayres visa garantir a inclusão de ações voltadas para o atendimento às mulheres em propostas orçamentárias.

15/8/2025

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

Projeto autoriza uso de fundo para combate à violência de gênero

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

13/4/2025

PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários

14/6/2024

Direitos coletivos em detrimento de direitos individuais das mulheres

Mulheres correm risco de sofrer retrocesso sob o ponto de vista econômico, após entraves para direitos individuais com Bolsonaro

20/3/2023

MPF move ação contra governo Bolsonaro por discriminação contra mulheres

10/8/2020