direitos das mulheres

CCJ da Câmara aprova política nacional do aleitamento materno

Proposta institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

16/12/2025

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero

Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.

8/12/2025

Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho

Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.

5/12/2025

Políticas eficazes dependem de mulheres no comando, diz Soraya Santos

Em entrevista ao Congresso em Foco, parlamentar afirmou que políticas só se completam quando mulheres ocupam espaços de decisão no Estado.

25/11/2025

Talíria: violência política ainda afasta mulheres negras do poder

Em entrevista ao Congresso em Foco, a deputada disse que racismo e patriarcado estruturam a política brasileira, afastando mulheres negras do poder.

25/11/2025

Macaé defende cotas para ampliar presença feminina no Congresso

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, a ministra disse que políticas afirmativas precisam garantir vagas e não apenas candidaturas.

25/11/2025

Projeto de Sâmia Bomfim vira lei e cria Semana Nacional da Gestante

A nova legislação prevê ações de informação e assistência a gestantes, mães e bebês, com ênfase nos primeiros mil dias de vida

1/10/2025