Direitos das mulheres
Lei sancionada libera spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos
Além de autorizar a comercialização do dispositivo, a lei prevê cadastro das compradoras, rastreabilidade do produto e uso restrito à legítima defesa.
24/7/2026
FEMINICÍDIO
Messias Donato propõe usar bens de feminicida para sustentar órfãos
Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.
18/7/2026
Só falta agora quererem jogar as mulheres na fogueira
Declarações de Paulo Figueiredo revelam que o machismo ainda desafia direitos conquistados pelas mulheres e reforçam a necessidade de combater a misoginia na política.
6/7/2026
Carta da ONU sobre Mariana Ferrer expõe a revitimização de mulheres
Cobrança da ONU e a decisão do STF reforçam que combater a revitimização exige transformar a proteção às vítimas em uma política permanente de Estado.
3/7/2026
O fenômeno invisível que cresce a cada apito inicial
Pesquisas nacionais e internacionais confirmam o que muitas mulheres já sabiam: o maior perigo de um dia de jogo não está no gramado.
26/6/2026
Misoginia como crime: uma construção legislativa possível
Texto aprovado no Senado busca punir a incitação à violência e à discriminação contra mulheres, inclusive nas redes sociais.
24/6/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
A misoginia mais próxima de se tornar um crime inafiançável
PL da Misoginia amplia punições para discursos misóginos e prevê agravantes para conteúdos disseminados na internet.
15/6/2026
Controle político-institucional dos corpos femininos
O controle sobre corpos femininos avança sempre sob o discurso da proteção, da moral ou da tradição, mas seus efeitos recaem sobre liberdade e dignidade.
9/6/2026
Um alento diante da fúria masculina
Congresso aprova novas medidas contra violência doméstica, digital e vicária em meio ao aumento dos assassinatos de mulheres.
1/6/2026
