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Direitos humanos e minorias nas votações da Câmara dos Deputados

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André Sathler

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13/5/2022 | Atualizado às 9:39

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A ideia em um segundo

O tema Direitos humanos e minorias na Câmara dos Deputados mostra uma radicalização relevante. Os grupos antagônicos governo-oposição, direita-esquerda, apresentam posição bastante diversa. Tal posicionamento permite vislumbrar que no próximo governo, seja a continuidade do atual ou sua substituição pela oposição, o conflito e a dificuldade de composição na matéria deverá ser uma constante.
  [caption id="attachment_541217" align="aligncenter" width="1119"] Questões relacionadas à pauta dos direitos humanos e minorias, como a questão LGBTI+ têm posições mais extremadas no Congresso (Foto: José Cruz/Agência Brasil)[/caption] Meio ambiente, Trabalho e emprego e agora Direitos humanos e minorias. O Farol analisa as votações de mais um tema candente na Câmara dos Deputados 2019-2021. Lembrando que compreender o que passou ajuda a olhar para frente, seja continuidade ou mudança do Executivo.  A discussão permanente entre a forma de abordar os cidadãos e a criminalidade sempre dividiu opiniões no Brasil, mas em 2018 a postura linha dura contra o crime rendeu altos dividendos políticos, facilitando a eleição do presidente Jair Bolsonaro e pavimentando o caminho de candidatos aos outros cargos em disputa. Mostramos agora o resultado desse fenômeno nas votações na Câmara dos Deputados.

Posicionamentos extremos

Analisamos abaixo todas as votações ostensivas da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2021. Os "sins" e "nãos" dados em 1.469 oportunidade configuram o quadro apresentado no primeiro gráfico. Já as 114 votações referentes a temas de direitos humanos e minorias estão representadas no segundo gráfico.  Conforme já explicado em números passados do Farol, a escala das posições é arbitrária, o que importa é a proximidade entre os pontos, e no caso cada um deles representa um único deputado. Pontos próximos entre si votam de forma similar. Pontos distantes significam deputados que votam de forma diversa. 

Ao comparar o posicionamento dos pontos em ambos os gráficos vemos que a principal mudança ocorreu com a oposição (definimos oposição como PT, PSB, Psol, Rede, PDT, PCdoB e PV; e governo todos os demais - os dados referem-se ao período 2019-2021, antes da janela partidária e criação de agremiações como o União Brasil). Ela se afasta mais do grupo de parlamentares do governo quando consideradas as votações de direitos humanos e minorias do que nas votações em geral.  Esse distanciamento leva a crer que o tema direitos humanos e minorias apoia-se em preferências bastante extremadas, que dividem os deputados de forma mais clara. 

A composição dos "radicais"

A composição dos grupos mais extremados na temática geral e de direitos humanos e minorias não trouxe surpresas. Tomamos aqui a dimensão horizontal do gráfico, aquela com maior poder explicativo na diferenciação dos parlamentares.  No agrupamento de todas as votações, colocam-se como extremos Psol e PSL. Já na temática de direitos humanos e minorias os extremos se pluralizaram com PSB, Psol e PT em um lado e PP, PSL e PSC no outro. A interpretação do caso aponta para a transversalidade do tema direitos humanos e minorias dentro dos partidos.  Vale o destaque para uma certa incongruência do deputado Rodrigo Coelho, então do PSB, partido mais próximo da esquerda, que votou junto com o governo nesta temática. De fato, hoje o deputado é filiado ao Podemos. Todas as Votações
Posição Deputado(a) Partido Dimensão 1
1º Edmilson Rodrigues PSOL -0,828785121
2º David Miranda PSOL -0,80018276
3º Ivan Valente PSOL -0,788788199
4º Glauber Braga PSOL -0,785510182
5º Fernanda Melchionna PSOL -0,784920454
6º Sâmia Bomfim PSOL -0,783155918
7º Talíria Petrone PSOL -0,782285511
8º Áurea Carolina PSOL -0,780178666
9º Vivi Reis PSOL -0,759263039
10º Luiza Erundina PSOL -0,729542017
... ... ... ...
571º Carla Zambelli PSL 0,83706671
572º Bia Kicis PSL 0,838112175
573º Daniel Freitas PSL 0,838720679
574º Caroline de Toni PSL 0,84403187
575º Capitão Derrite PP 0,845032513
576º Guiga Peixoto PSL 0,851770163
577º Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL 0,858397186
578º Chris Tonietto PSL 0,872381687
579º Junio Amaral PSL 0,874552131
580º Ricardo Pericar PSL 0,874575019

Direitos humanos e minorias
Posição Deputado(a) Partido Dimensão 1
1º João H. Campos PSB -0,99971312
2º Ivan Valente PSOL -0,99967676
3º Fernanda Melchionna PSOL -0,99753541
4º Glauber Braga PSOL -0,99640584
5º Sâmia Bomfim PSOL -0,99497372
6º Alexandre Padilha PT -0,98803109
7º Paulo Teixeira PT -0,97097516
8º David Miranda PSOL -0,96222848
9º Pedro Uczai PT -0,95804501
10º Joseildo Ramos PT -0,95191467
... ... ... ...
530º Osmar Serraglio PP 0,899354696
531º Filipe Barros PSL 0,91164875
532º Pedro Dalua PSC 0,915570498
533º Chris Tonietto PSL 0,91968745
534º Caroline de Toni PSL 0,934384465
535º Bia Kicis PSL 0,944992423
536º Paulo Eduardo Martins PSC 0,948141456
537º Rodrigo Coelho PSB 0,961084425
538º Junio Amaral PSL 0,973854959
539º Guiga Peixoto PSL 0,980536282

Como se vê na tabela seguinte, tomados os partidos a partir da média da posição de seus integrantes, a esquerda coloca-se num extremo (Psol, PT, PCdoB, Rede, PDT, PSB) e a direita em outro (PP, PSC, Novo e PSL).   Comparado ao quadro do trabalho e emprego trazido em edição passada do Farol, por exemplo, o que parece da posição partidária é que há um "centro" mais vazio no quesito direitos humanos e minorias. Se houvesse mais partidos com posições intermediárias, eles funcionariam como amortecedores e viabilizadores de movimentos no caso de um governo com vitória de Lula em outubro.  Contudo, dado esse vazio, a dimensão direitos humanos e minorias pode permanecer como um território mais conflituoso e de difíceis composições em qualquer governo. 

Posições Partidárias Médias - Direitos Humanos e Minorias
Partido Média Dimensão 1 Nº Deputados(as)
1º PSOL -0,89069 11
2º PT -0,81698 56
3º PCdoB -0,64582 9
4º REDE -0,53019 1
5º PDT -0,33168 30
6º PSB -0,29718 36
7º PV -0,14242 4
8º PMN 0,115982 2
9º CIDADANIA 0,326629 10
10º PODE 0,36463 15
11º PSDB 0,369355 38
12º PTB 0,419372 12
13º AVANTE 0,42094 8
14º PROS 0,434761 13
15º SOLIDARIEDADE 0,496086 14
16º MDB 0,500985 39
17º PSD 0,503677 42
18º DEM 0,521789 31
19º REPUBLICANOS 0,523016 17
20º PL 0,563101 46
21º PRB 0,58855 20
22º PATRIOTA 0,596123 5
23º S.PART. 0,619287 1
24º PP 0,624887 43
25º PSC 0,633127 11
26º NOVO 0,682441 8
27º PSL 0,750552 55

Termômetro

CHAPA QUENTE GELADEIRA
Desde a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente Jair Bolsonaro acentua a sua tática de confrontar o Poder Judiciário. Duas frentes principais são usadas nesse sentido: uma certa defesa da "liberdade de expressão", que garantiria direito a Daniel Silveira e a outros de disparar contra os poderes e as instituições e disseminarem fake News, e a desconfiança sobre o sistema eleitoral. Nesse último item com uma possível adesão dos grupos militares mais ligados ao governo, como o Ministério da Defesa. Paira forte a ameaça de que alguma tentativa de confrontação mais forte possa vir a acontecer. Por outro lado, consolida-se a impressão de que tais atitudes do presidente em nada contribuem para o seu avanço na corrida eleitoral. Pelo contrário, podem atrapalhá-lo. A pesquisa do Instituto Ipespe da semana passada já apontava que a maioria do eleitorado condena o perdão concedido a Daniel Silveira. E a pesquisa Genial/Quaest desta quarta-feira (11) reforçou este dado. Para o diretor da Quaest, Felipe Nunes, inclusive, esse pode ter sido o fator definidor da interrupção da tendência de crescimento de Bolsonaro verificado nesta rodada da pesquisa.
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