Os idosos, a democracia e a política do cuidado

Enquanto enfrentamos uma das maiores disputas políticas, sociais e ideológicas da nossa história recente, o Brasil está envelhecendo. É uma transição profunda, ao mesmo tempo demográfica e política. Demográfica pelo processo em si, já que, segundo o IBGE, o número de pessoas com 60 anos ou mais passou de 22 milhões em 2012 para mais de 34 milhões em 2024, enquanto a expectativa de vida ao nascer alcançou impressionantes 76,6 anos. E é política por suas consequências na estrutura social brasileira, com impacto direto para a moradia, a mobilidade, os serviços públicos e a vida em comunidade. Para os liberais, ultraliberais e o bolsonarismo, a preocupação se restringe ao custo fiscal e à sustentabilidade da Previdência e da assistência social. Para o campo democrático-popular e progressista, é um alerta do quanto precisamos lidar com uma das dimensões centrais da própria democracia, da organização social e do projeto de desenvolvimento que desejamos para o Brasil.

Isso significa compreender que o envelhecimento da população brasileira coloca diante do Estado, dos partidos, dos movimentos sociais e da sociedade como um todo uma questão estratégica: que país estamos construindo para aqueles que trabalharam a vida inteira, sustentaram famílias, participaram da formação nacional e agora exigem, com todo direito, respeito, renda, saúde, cuidado, participação política e reconhecimento? O país que envelhece rapidamente é o mesmo que ainda convive com desigualdades históricas, a precarização do trabalho, famílias sobrecarregadas, mulheres, sobretudo mulheres negras e pobres, assumindo sozinhas tarefas que deveriam ser compartilhadas pela sociedade e pelo Estado, e uma cultura política que muitas vezes celebra a juventude como promessa abstrata, ao mesmo tempo em que trata os idosos como passado, silêncio ou dependência.

A direita, como sempre, tenta transformar esse debate em problema fiscal. Para o pensamento neoliberal, o idoso aparece quase sempre como despesa, pressão sobre o orçamento, custo previdenciário, demanda adicional sobre o SUS, obstáculo às metas de ajuste e ao receituário permanente de redução dos direitos sociais. É a mesma lógica que transforma aposentadoria em privilégio, salário mínimo em ameaça, política social em gasto improdutivo e cuidado em responsabilidade privada das famílias. Eis aí o centro do debate necessário: envelhecer com dignidade é uma conquista civilizatória, e precisamos medir a sociedade tanto por sua capacidade de produzir riqueza quanto pela forma como distribui essa riqueza, pela maneira como protege os mais vulneráveis, e pela dignidade que assegura às crianças, aos trabalhadores, às mulheres, às pessoas com deficiência, aos idosos e àqueles que historicamente foram excluídos do Estado e dos direitos.

Os idosos brasileiros constituem hoje uma força social e eleitoral de enorme relevância. Ainda assim, parte desse eleitorado é tratado como se estivesse à margem da vida pública, como se a velhice significasse recolhimento político, perda de voz ou renúncia ao futuro. É uma forma de etarismo que precisa ser denunciada. Ninguém deixa de ser cidadão porque envelheceu, nem perde o direito de decidir os rumos do país porque completou 70 anos e passou a ter voto facultativo. Ao contrário, os idosos carregam a memória concreta das grandes disputas nacionais. Conheceram a ditadura, a redemocratização, a Constituição de 1988, a luta pela saúde pública universal, a construção da seguridade social, as crises econômicas, a inflação, o desemprego, a fome, os avanços dos governos populares e a destruição provocada pelo golpe de 2016, pelo governo Bolsonaro e pela ofensiva neoliberal contra o Estado brasileiro.

É preciso, portanto, tratar a participação política dos idosos como uma questão democrática de primeira ordem. Em 2010, tínhamos cerca de 20 milhões de eleitores com 60 anos ou mais. Hoje são mais de 36 milhões, um crescimento de 74%, e um número que pode ser maior depois da campanha cívica e apartidária que tenta estimular a participação eleitoral dos eleitores com mais de 70 anos. Há cerca de 19,7 milhões entre 60 a 69, cujo voto é obrigatório, e 16,5 milhões acima de 70, cujo voto é facultativo. Ou seja, quase metade dos idosos está fora da obrigação formal de comparecer às urnas. Parte da abstenção dos mais velhos decorre de dificuldades concretas, entre os quais se incluem transporte precário, falta de acessibilidade, problemas de saúde, solidão, distância dos locais de votação, desinformação, medo da violência, ausência de apoio familiar ou institucional. Outra parte decorre de uma cultura política que, de forma aberta ou dissimulada, empurra os idosos para fora do debate público, como se a decisão sobre o futuro pertencesse apenas aos mais jovens.

Esse chamado à participação dos idosos não pode ser separado da mobilização da juventude. A democracia brasileira precisa dos dois. Precisa dos jovens que enfrentam a precarização do trabalho, a violência policial, o desalento, o endividamento, a informalidade, a falta de moradia, o ataque à educação pública e a colonização das redes sociais pelas big techs e pela extrema direita. E precisa dos idosos que sabem, pela experiência, que direitos não caem do céu, que democracia não se preserva sem luta e que o Estado pode ser instrumento de libertação ou de opressão, conforme a correlação de forças e o projeto político que o dirige. A extrema direita trabalha para separar gerações, produzir ressentimentos, manipular medos, transformar insegurança social em ódio e converter abandono em voto contra direitos. A esquerda precisa fazer o movimento oposto, isto é, reconstruir a solidariedade entre gerações, mostrar que a aposentadoria do avô, a creche do neto, o SUS da família, a universidade pública do jovem, o salário mínimo valorizado, a Farmácia Popular, o Bolsa Família, a política de cuidados e a defesa da democracia fazem parte de uma mesma disputa histórica.

Não há contradição entre a pauta dos idosos e a pauta da juventude. O jovem precarizado de hoje será o idoso vulnerável de amanhã se o país não reconstruir direitos, trabalho protegido, proteção social, soberania econômica e desenvolvimento. A mulher jovem que abandona o estudo ou o emprego para cuidar de um parente idoso sem apoio público está dentro da mesma equação social. A avó que cuida dos netos para que a filha possa trabalhar, muitas vezes sem remuneração, também está. O trabalhador de aplicativo, a empregada doméstica, a cuidadora, o aposentado que sustenta filhos e netos com um benefício apertado, todos fazem parte de uma mesma realidade, que é a crise de um modelo que individualiza responsabilidades e socializa a exploração, enquanto preserva intactos os privilégios do rentismo, dos monopólios, das elites e dos setores que sempre bloquearam um projeto nacional de desenvolvimento.

Por isso, o debate sobre os idosos nos leva necessariamente ao debate sobre o cuidado. Durante muito tempo, o Brasil tratou o cuidado como assunto privado, familiar, doméstico, quase sempre feminino e quase sempre invisível. As mulheres, sobretudo as mulheres negras e pobres, sustentaram silenciosamente a reprodução da vida. Esse trabalho, essencial para a sociedade e para a economia, foi historicamente desvalorizado. Quando remunerado, é mal pago. Quando não remunerado, sequer aparece nas contas nacionais.

A Política Nacional de Cuidados, sancionada pelo presidente Lula, representou um avanço histórico. Reconheceu o cuidado como direito e como responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias, comunidade e setor privado, ao assim recolocou o tema no lugar correto: o da política pública, da proteção social e da organização democrática da vida. Isso significa construir uma infraestrutura social do cuidado, tão necessária ao desenvolvimento quanto estradas, energia, ciência, tecnologia, indústria, crédito e investimento público.

O Plano Brasil que Cuida, lançado pelo governo Lula como desdobramento dessa política, apontou para essa direção ao organizar ações voltadas a crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores do cuidado e também às pessoas que cuidam de forma não remunerada. O plano abrange investimentos, formação profissional, equipamentos públicos, expansão de serviços, cuidotecas, lavanderias públicas, ampliação de creches, escolas em tempo integral e políticas articuladas entre ministérios, dando um passo importante para enfrentar uma das bases materiais da desigualdade brasileira. Evidentemente, não se resolve em poucos anos uma estrutura secular de exploração, racismo, pobreza e ausência do Estado. Mas se abre uma trincheira decisiva para deslocar a correlação de forças.

Cuidado é política econômica, política de gênero, de saúde, de trabalho, e também é política urbana. A ausência de política pública não elimina o custo do cuidado, e sim o transfere para os ombros de quem tem menos poder. Por essa razão a disputa sobre o cuidado será, cada vez mais, uma disputa sobre o caráter do Estado brasileiro. Queremos um Estado submetido ao rentismo, limitado por regras fiscais que ignoram a vida real, incapaz de planejar, investir e proteger? Ou queremos um Estado democrático, social, indutor do desenvolvimento, capaz de organizar políticas públicas, reduzir desigualdades e garantir direitos ao longo de todo o ciclo da vida? Essa é a pergunta de fundo. A direita tenta escondê-la atrás de palavras como eficiência, responsabilidade e modernização. Mas a história brasileira mostra que, quando as elites falam em responsabilidade, quase sempre querem dizer irresponsabilidade social. Quando falam em eficiência, querem dizer privatização. Quando falam em modernização, querem dizer destruição de direitos.

O governo Lula deu passos importantes ao recolocar o povo no orçamento, reconstruir políticas sociais, valorizar o salário mínimo, fortalecer o SUS, combater a fome, retomar a presença do Estado e instituir uma política nacional de cuidados. Mas esses avanços precisam ser defendidos, aprofundados e transformados em força social organizada. Por isso, a participação dos idosos e dos jovens nas urnas, nos movimentos e na vida pública é não só desejável, como imprescindível para a sustentação de um país democrático, popular, soberano e solidário.

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