França suspende venda do iPhone 12. O que fazer com as radiações não ionizantes?

O mundo da internet das coisas chegou. Não estamos falando de um celular, mas de milhões de dispositivos sintonizados com antenas, e que no futuro serão bilhões, emitindo radiações o tempo todo. Uma notícia que girou o mundo deu conta que o telefone da Apple excederia os níveis de ondas eletromagnéticas permitidos. Porém, não há motivo para alarde. O mesmo padrão de teste que é feito fora do Brasil é feito no Brasil. Eu conversei com o especialista em radiação eletromagnética Agostinho Linhares. No padrão internacional, a unidade dosimétrica utilizada como referência é a chamada SAR, ou taxa de absorção específica, que representa o quanto de energia eletromagnética que o corpo está absorvendo. O limite para extremidades, como mão e orelha, é de 4 Watts por quilograma, enquanto para a cabeça e o corpo é de 2 watts por quilograma. O regulador francês identificou que o teste para as extremidades foi reprovado. Agostinho explicou que os protocolos de avaliação laboratorial são basicamente os mesmos, padronizados internacionalmente. Inclusive a regulamentação nacional reflete esse mesmo padrão - porém, na prática, alterando-se parâmetros de entrada, como a distância do aparelho ao corpo, incluindo as extremidades, se obterá diferentes valores de SAR. O manual do Iphone diz que o teste de SAR que validou o equipamento foi feito a 5 milímetros de distância. Agostinho explicou que a radiação também depende da tecnologia, se 2G, 3G, 4G ou 5G, e também as diferentes faixas de frequências. E que o celular tem que atender os limites quando submetido à pior situação em todos os testes, considerando que ele pode estar transmitindo em várias tecnologias simultaneamente, inclusive Wi-Fi. Ou seja, o equipamento tem que atender os limites de SAR em todos os testes. O aparelho possui uma variação de potência de operação muito grande. A relação entre a potência máxima e a potência mínima chega a milhões de vezes para as tecnologias 3G, 4G e 5G. Tipicamente, o celular transmite somente a energia necessária para estabelecer a comunicação satisfatoriamente, poupando a bateria ao máximo. Como eu disse, os testes levam em consideração o desempenho do telefone dentro do que os técnicos chamam a "pior situação possível", ou seja, situações extremas de uso. E o que a Anatel fará diante dessa notícia? Há motivo para preocupação? O advogado Secundino da Costa Lemos, que é assessor na gerência de certificação e numeração da Anatel, a agência brasileira de telecomunicações, explica que os testes no Brasil são regulados pela Lei e devem ser renovados a cada dois anos.  "Por força do art.156, §2º, da Lei Geral de Telecomunicações, é vedada a venda de equipamentos sem certificação, o que envolve testes de e exposição e de segurança elétrica. A Anatel exige que renove os testes a cada dois anos, e também promove supervisões de mercado através de fiscalização e auditoria de conformidade." Também há uma regulamentação internacional pela UIT, União Internacional de Telecomunicações, que disciplina o tema. Para quem quiser se aprofundar no tema, o item 6.5 da Resolução K.  91 da UIT-T, traz um guia sobre avaliação da medição, avaliação do cálculo teórico e monitoramento da exposição humana a campos eletromagnéticos de frequência de rádio. No Brasil, ao contrário da Europa, os testes são feitos antes de o produto ser colocado no mercado por uma entidade independente, passam pelo organismo de certificação designado, a OCD, e depois a Anatel emite o certificado de homologação e são testados até o seu limite, como explica Secundino da Costa Lemos. "Os produtos para telecomunicações são submetidos a testes que simulam condições extremas de uso para evitar problemas de saúde e eventual prejuízo à saúde do consumidor. Não obstante, é recomendável ao consumidor que leia atentamente as instrução de uso constante do manual do aparelho, evitando o seu uso ligado à rede elétrica e em condições de temperatura elevada, especialmente perto do fogo." Então o consumidor também tem sua parcela de responsabilidade. O que podemos fazer para nos proteger? Há muitos mitos, sobre usar ou não usar o celular quando ele está carregando, e o Secundino já disse que isso não é bom. O que mais a gente precisa saber para evitar uma exposição exagerada? Seguem então as dicas do Papo de Futuro: Em primeiro lugar, nunca usar um celular que não seja certificado! Dica 2: ler e seguir as orientações de uso do aparelho; Dica 3: usar o celular em locais com "bom" sinal do celular (com várias barrinhas, indicando que o sinal recebido da estação base está bom, logo, o celular precisa transmitir com menor potência); Dica 4: usar fones de ouvido e outras formas de manter o celular mais afastado de você; Dica 5: evitar dormir com o celular ao lado do corpo. Mas o celular pode ficar na cama? Não é o ideal, pois, de tempos em tempos, o celular manda um sinal para a ERB para indicar que está ali. Então, por mais que você não esteja falando, o celular está transmitindo. Logo, se o objetivo é diminuir a exposição, então, se deve afastar o celular do corpo, deixando no criado-mudo, por exemplo. Ou até mesmo em outro cômodo, se a gente for seguir as orientações de higiene do sono. A radiação é uma parte importante de nossa vida, lembra o Secundino. "Com avanço das tecnologias móveis e o avanço das redes sem fio, cresce a utilização do espectro radioelétrico, aumentando a responsabilidade do Estado e dos agentes econômicos perante a sociedade. Por isso, o Anatel usa os mais rígidos parâmetros para medição da taxa de absorção específica, ofertando ao cidadão brasileiro o que há de mais moderno na avaliação da conformidade para produtos de telecomunicações." Ou seja, a proteção está na palma da sua mão. Não se esqueça de reduzir o tempo de tela. Isso sim é que vai fazer toda a diferença na sua saúde física e mental.

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