Lula deve indicar advogado da Petrobras para o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta semana a escolha do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para comandar o Ministério da Justiça. Ele deve assumir o posto deixado por Ricardo Lewandowski, que pediu demissão na semana passada.

Segundo a Folha de S.Paulo, Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, é o principal articulador da indicação, que também conta com o aval do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Caso seja confirmado, será a segunda passagem de Wellington César Lima e Silva pelo comando do Ministério da Justiça. Em 2016, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, ele chegou a assumir a pasta por poucos dias, em meio ao processo de impeachment, quando a presidente enfrentava forte instabilidade política.

Na ocasião, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Silva optasse entre permanecer como procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) ou assumir definitivamente o cargo de ministro. A Corte entendeu que é inconstitucional que membros do Ministério Público ocupem cargos públicos fora da instituição. Diante disso, ele deixou o posto no Executivo.

Wellington foi nomeado ministro em 3 de março de 2016, teve a nomeação suspensa no dia seguinte e, em 5 de março, obteve uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que restabeleceu sua posse. No entanto, em 9 de março, o STF formou maioria para considerar inconstitucional o acúmulo de funções e concedeu prazo de 20 dias para que ele se afastasse de um dos cargos. O jurista deixou o Ministério da Justiça em 14 de março daquele ano.

No Ministério Público da Bahia, Silva foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, ambos com indicação de Jaques Wagner, à época governador do Estado e atualmente líder do governo no Senado.

O contexto agora é diferente. Em 2023, Wellington César Lima e Silva se aposentou do MPBA ao ser nomeado secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por indicação de Lula. Ele deixou o cargo em julho do ano passado para assumir a advocacia-geral da Petrobras, função que ocupa atualmente.