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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Marina Barbosa
6/10/2019 14:12
![Para Alessandro Vieira, a graça constitucional viola o princípio da impessoalidade, tornando necessária sua revogação.
[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo] Para Alessandro Vieira, a graça constitucional viola o princípio da impessoalidade, tornando necessária sua revogação.
[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]](https://static.congressoemfoco.com.br/2019/10/48794534737_3e0e0a06f0_c.jpg) 
 
 Tabata, Rigoni e Alessandro Vieira mantêm gabinete compartilhado no Congresso. Foto: Juilo Mautner/Divulgação[/caption]
Com isso na cabeça, Alessandro Vieira começou a tentar entender, através da internet, os movimentos de renovação política que, já em 2017, vinham tentando aproximar a população da política. Entrou no Renova BR e logo depois no Acredito, onde conheceu os atuais deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), com quem divide um gabinete compartilhado no Congresso. Depois de um ano de participação nesses movimentos cívicos decidiu concorrer a sua primeira eleição e, para isso, se filiou à Rede, que aceitava candidaturas cidadãs.
Apesar de dizer que antes disso nunca tinha pensado em ser político, Vieira optou logo por uma candidatura ao Senado. Não foi a aposta que o Renova BR defendia. O movimento entendia que era mais provável conseguir uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas o então delegado dizia que seria mais fácil ter um debate qualificado e buscar maioria para as suas pautas no Senado. E, assim, foi eleito o senador mais votado de Sergipe no ano passado. "Com R$ 70 mil, tive 474 mil votos. O governador que me exonerou foi o quinto colocado", orgulha-se Vieira, que credita o resultado da eleição ao desejo social de renovação política e combate à corrupção.
Foram essas pautas, portanto, que exaltou logo na chegada ao Senado. Na eleição do presidente da Casa, por exemplo, foi um dos maiores críticos à candidatura de Renan Calheiros (DEM-AP) e, dessa forma, ajudou a eleger Davi Alcolumbre (DEM-AP). Hoje, Vieira reconhece que Alcolumbre não segue com a pauta de renovação política que o levou ao principal posto do Senado. O presidente já até barrou as tentativas de instalação a CPI da Lava Toga. Mesmo assim, acha que eleger Alcolumbre foi uma conquista importante. "Precisávamos tirar o grupo do Renan porque o nível de articulação, inteligência e periculosidade do Renan é infinitamente superior ao do Davi. É verdade que já tivemos uma fase com mais facilidade para avançar na pauta e agora estamos em uma fase mais difícil. Mas mesmo assim temos espaço para briga. Historicamente isso não acontecia", argumenta o senador, que depois disso trocou a Rede pelo Cidadania.
> Renovação para além das campanhas: o gabinete compartilhado
CPI da Lava Toga
Alessandro Vieira tenta aproveitar esse "espaço para a briga" para investigar o Judiciário desde o início da atual legislatura. Já em fevereiro apresentou um requerimento pedindo a instalação da CPI das Cortes Superiores, que logo ganhou o apelido de CPI da Lava Toga - nome que, por sinal, não agrada Vieira. "Não gosto de coisa que gera muito sensacionalismo, mas pegou", explica.
O pedido chegou a receber a assinatura de 29 senadores, mas perdeu o apoio de três parlamentares e acabou sendo arquivado, já que uma CPI precisa de 27 assinaturas para ser instalada. Vieira apresentou, então, um segundo pedido de CPI da Lava Toga, novamente com 29 assinaturas. O requerimento, contudo, acabou sendo rejeitado. Senadores que apoiam a investigação do Judiciário até apresentaram recurso contra a decisão, mas até agora não receberam resposta de Alcolumbre.
Vieira não desistiu e preparou mais um pedido de CPI da Lava Toga. Nesta terceira tentativa, a ideia é apurar especificamente o inquérito das fake news, que tem sido tocado pelo ministro Alexandre de Moraes desde que foi criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O requerimento, contudo, ainda não foi protocolado, pois nomes como Flávio Bolsonaro têm pressionado alguns senadores a enfraquecer a investigação do Judiciário. Depois desse movimento, dois senadores - Maria do Carmo (DEM-SE) e Elmano Ferrer (Podemos-PI) - já retiraram a assinatura do requerimento, que hoje conta com 26 assinaturas, uma a menos que o necessário.
> Movimento pró-impeachment de Toffoli tem apoio de 25% do Senado
[caption id="attachment_394926" align="aligncenter" width="640"]
 Tabata, Rigoni e Alessandro Vieira mantêm gabinete compartilhado no Congresso. Foto: Juilo Mautner/Divulgação[/caption]
Com isso na cabeça, Alessandro Vieira começou a tentar entender, através da internet, os movimentos de renovação política que, já em 2017, vinham tentando aproximar a população da política. Entrou no Renova BR e logo depois no Acredito, onde conheceu os atuais deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), com quem divide um gabinete compartilhado no Congresso. Depois de um ano de participação nesses movimentos cívicos decidiu concorrer a sua primeira eleição e, para isso, se filiou à Rede, que aceitava candidaturas cidadãs.
Apesar de dizer que antes disso nunca tinha pensado em ser político, Vieira optou logo por uma candidatura ao Senado. Não foi a aposta que o Renova BR defendia. O movimento entendia que era mais provável conseguir uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas o então delegado dizia que seria mais fácil ter um debate qualificado e buscar maioria para as suas pautas no Senado. E, assim, foi eleito o senador mais votado de Sergipe no ano passado. "Com R$ 70 mil, tive 474 mil votos. O governador que me exonerou foi o quinto colocado", orgulha-se Vieira, que credita o resultado da eleição ao desejo social de renovação política e combate à corrupção.
Foram essas pautas, portanto, que exaltou logo na chegada ao Senado. Na eleição do presidente da Casa, por exemplo, foi um dos maiores críticos à candidatura de Renan Calheiros (DEM-AP) e, dessa forma, ajudou a eleger Davi Alcolumbre (DEM-AP). Hoje, Vieira reconhece que Alcolumbre não segue com a pauta de renovação política que o levou ao principal posto do Senado. O presidente já até barrou as tentativas de instalação a CPI da Lava Toga. Mesmo assim, acha que eleger Alcolumbre foi uma conquista importante. "Precisávamos tirar o grupo do Renan porque o nível de articulação, inteligência e periculosidade do Renan é infinitamente superior ao do Davi. É verdade que já tivemos uma fase com mais facilidade para avançar na pauta e agora estamos em uma fase mais difícil. Mas mesmo assim temos espaço para briga. Historicamente isso não acontecia", argumenta o senador, que depois disso trocou a Rede pelo Cidadania.
> Renovação para além das campanhas: o gabinete compartilhado
CPI da Lava Toga
Alessandro Vieira tenta aproveitar esse "espaço para a briga" para investigar o Judiciário desde o início da atual legislatura. Já em fevereiro apresentou um requerimento pedindo a instalação da CPI das Cortes Superiores, que logo ganhou o apelido de CPI da Lava Toga - nome que, por sinal, não agrada Vieira. "Não gosto de coisa que gera muito sensacionalismo, mas pegou", explica.
O pedido chegou a receber a assinatura de 29 senadores, mas perdeu o apoio de três parlamentares e acabou sendo arquivado, já que uma CPI precisa de 27 assinaturas para ser instalada. Vieira apresentou, então, um segundo pedido de CPI da Lava Toga, novamente com 29 assinaturas. O requerimento, contudo, acabou sendo rejeitado. Senadores que apoiam a investigação do Judiciário até apresentaram recurso contra a decisão, mas até agora não receberam resposta de Alcolumbre.
Vieira não desistiu e preparou mais um pedido de CPI da Lava Toga. Nesta terceira tentativa, a ideia é apurar especificamente o inquérito das fake news, que tem sido tocado pelo ministro Alexandre de Moraes desde que foi criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O requerimento, contudo, ainda não foi protocolado, pois nomes como Flávio Bolsonaro têm pressionado alguns senadores a enfraquecer a investigação do Judiciário. Depois desse movimento, dois senadores - Maria do Carmo (DEM-SE) e Elmano Ferrer (Podemos-PI) - já retiraram a assinatura do requerimento, que hoje conta com 26 assinaturas, uma a menos que o necessário.
> Movimento pró-impeachment de Toffoli tem apoio de 25% do Senado
[caption id="attachment_394926" align="aligncenter" width="640"] Senadores mostram pedido de criação da CPI da Lava Toga. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado[/caption]
Há cerca de um mês, Vieira tem tentando recuperar essa última assinatura. Ele conta com o apoio de mais de 20 senadores que se uniram em um grupo independente, chamado de Muda Senado, para defender bandeiras como a CPI da Lava Toga, a análise dos pedidos de impeachment apresentados contra os ministros do STF e a reforma do Judiciário. Vieira é visto como líder natural do grupo, que conta com nomes como Major Olimpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Álvaro Dias (Podemos-PR).
Ele acredita que tem sido difícil avançar com esta bandeira porque vê a CPI da Lava Toga como uma pauta "suicida" para a velha política. Mas tem certeza que, mesmo com essas dificuldades, conseguirá emplacar a CPI. "O cidadão brasileiro está cada vez mais esclarecido de que precisamos fazer alguma coisa. Se tem denúncia, tem que investigar. A condenação é outra etapa", argumenta. "É na cúpula do Judiciário que hoje acontece a garantia dos acordos que travam o Brasil. O STF abandonou o papel de garantidor da democracia para ser garantidor de acordos do mundo da política. O STF está mudando entendimentos, legislando e fazendo coisas imprevistas para atender interesses políticos", continua o senador, dizendo que os últimos julgamentos relacionados a Lava Jato são um exemplo disso.
> Julgamento do STF reforça pedidos de CPI da Lava Toga nas redes sociais
Outras pautas
Enquanto não consegue a 27ª assinatura da CPI da Lava Toga, Alessandro Vieira tem trabalhado pautas diversas no Senado. Em meio aos questionamentos sobre os decretos de armas de Bolsonaro, por exemplo, assumiu a relatoria de um projeto mais amplo sobre o tema, que cria um novo marco para o Estatuto do Desarmamento. O texto, segundo ele, regulamenta e simplifica a burocracia do porte e da posse de arma de fogo, mas é menos abrangente que o de Bolsonaro, pois não abranda os requisitos necessários ao porte e fortalece a fiscalização e o controle da posse de armas de fogo. Apesar de ter votado em Bolsonaro no segundo turno e do histórico policial, Vieira também tem críticas ao pacote anticrime. Ele acha que o projeto do ministro Sergio Moro comete alguns excessos "juridicamente desnecessários" e aponta o excludente de ilicitude como o principal deles.
Vieira ainda se revelou um delegado mais "progressista" ao aceitar a relatoria de projetos que vinham sendo negados por outros senadores. Entre eles, o que regulamenta a pesquisa e a produção de remédios à base de cannabis no Brasil e o que define a LFBGTfobia. Pautas ligadas à educação, aos direitos sociais e ao meio ambiente também já receberam o apoio do senador, que prefere fazer as coisas sem muitos holofotes e mantém mecanismos de consulta com os seus eleitores para definir, entre outras coisas, o destino das suas emendas.
"É uma questão de fazer o que é certo. Se a população tem essas demandas, temos que discutir", argumenta, admitindo que, apesar de ser estreante no Congresso, tem conseguido ocupar um espaço interessante no Senado, sobretudo no grupo independente que tenta levar a bandeira da renovação política para dentro do Congresso. Ele evita, contudo, falar dos próximos planos políticos. "O objetivo agora é garantir o melhor exercício possível do mandato", diz.
> Lançamos nosso primeiro crowdfunding. Contribua para o jornalismo independente!
 Senadores mostram pedido de criação da CPI da Lava Toga. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado[/caption]
Há cerca de um mês, Vieira tem tentando recuperar essa última assinatura. Ele conta com o apoio de mais de 20 senadores que se uniram em um grupo independente, chamado de Muda Senado, para defender bandeiras como a CPI da Lava Toga, a análise dos pedidos de impeachment apresentados contra os ministros do STF e a reforma do Judiciário. Vieira é visto como líder natural do grupo, que conta com nomes como Major Olimpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Álvaro Dias (Podemos-PR).
Ele acredita que tem sido difícil avançar com esta bandeira porque vê a CPI da Lava Toga como uma pauta "suicida" para a velha política. Mas tem certeza que, mesmo com essas dificuldades, conseguirá emplacar a CPI. "O cidadão brasileiro está cada vez mais esclarecido de que precisamos fazer alguma coisa. Se tem denúncia, tem que investigar. A condenação é outra etapa", argumenta. "É na cúpula do Judiciário que hoje acontece a garantia dos acordos que travam o Brasil. O STF abandonou o papel de garantidor da democracia para ser garantidor de acordos do mundo da política. O STF está mudando entendimentos, legislando e fazendo coisas imprevistas para atender interesses políticos", continua o senador, dizendo que os últimos julgamentos relacionados a Lava Jato são um exemplo disso.
> Julgamento do STF reforça pedidos de CPI da Lava Toga nas redes sociais
Outras pautas
Enquanto não consegue a 27ª assinatura da CPI da Lava Toga, Alessandro Vieira tem trabalhado pautas diversas no Senado. Em meio aos questionamentos sobre os decretos de armas de Bolsonaro, por exemplo, assumiu a relatoria de um projeto mais amplo sobre o tema, que cria um novo marco para o Estatuto do Desarmamento. O texto, segundo ele, regulamenta e simplifica a burocracia do porte e da posse de arma de fogo, mas é menos abrangente que o de Bolsonaro, pois não abranda os requisitos necessários ao porte e fortalece a fiscalização e o controle da posse de armas de fogo. Apesar de ter votado em Bolsonaro no segundo turno e do histórico policial, Vieira também tem críticas ao pacote anticrime. Ele acha que o projeto do ministro Sergio Moro comete alguns excessos "juridicamente desnecessários" e aponta o excludente de ilicitude como o principal deles.
Vieira ainda se revelou um delegado mais "progressista" ao aceitar a relatoria de projetos que vinham sendo negados por outros senadores. Entre eles, o que regulamenta a pesquisa e a produção de remédios à base de cannabis no Brasil e o que define a LFBGTfobia. Pautas ligadas à educação, aos direitos sociais e ao meio ambiente também já receberam o apoio do senador, que prefere fazer as coisas sem muitos holofotes e mantém mecanismos de consulta com os seus eleitores para definir, entre outras coisas, o destino das suas emendas.
"É uma questão de fazer o que é certo. Se a população tem essas demandas, temos que discutir", argumenta, admitindo que, apesar de ser estreante no Congresso, tem conseguido ocupar um espaço interessante no Senado, sobretudo no grupo independente que tenta levar a bandeira da renovação política para dentro do Congresso. Ele evita, contudo, falar dos próximos planos políticos. "O objetivo agora é garantir o melhor exercício possível do mandato", diz.
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