STF rejeita denúncia contra Renan e Aníbal Gomes

[caption id="attachment_300895" align="aligncenter" width="580" caption="[fotografo]ABR[/fotografo] Fachin diz que acusação da Procuradoria contra Renan (foto) não tem confirmação"][/caption]  A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na terça-feira (10) a denúncia do Ministério Público contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo da construtora Serveng Paulo Twiaschor. Os políticos eram acusados da prática de corrupção passiva decorrentes do recebimento de doações eleitorais oficiais da construtora em troca de favores em contratações pela Petrobras. O voto do ministro-relator, Edson Fachin, foi acompanhado pelos outros ministros presentes: José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Fachin julgou que a acusação não conseguiu apresentar informações que permitissem abrir uma ação penal. Para o ministro, narrativa da Procuradoria foi construída com base em colaboração prestada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas sem ter trazido aos autos outros elementos que confirmassem a denúncia. Fachin disse que o próprio ex-dirigente da estatal desconhece "eventual vantagem direcionada" a Renan. O episódio, continuou o ministro, é baseado a partir da afirmação de que Gomes atuava a mando do senador, mas esse fato "não é sustentado por qualquer outro elemento de corroboração". O ex-executivo da estatal abordou em seu depoimento como se dava a distribuição de cargos na estatal entre partidos políticos e como eram operacionalizados desvios em favor dos partidos e ocupantes das diretorias. Paulo Roberto Costa teria supostamente proporcionado facilidade à Serveng ao garantir classificação "A" em certificado mantido pela Petrobras, garantido a empresas com capacidade para grandes obras. A acusação tentou relacionar tal fato a doações da empresa ao diretório nacional do PMDB, seguidos de depósitos na conta de diretório estadual e deste na conta de campanha de um dos acusados.

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