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Deputados cobram ação do governo para proteger indígenas do covid-19

Congresso em Foco

30/3/2020 21:29

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Presidente da República, Jair Bolsonaro [fotografo] Marcos Corrêa/PR [/fotografo]

Presidente da República, Jair Bolsonaro [fotografo] Marcos Corrêa/PR [/fotografo]
Diante da falta de ação do governo federal para proteger os povos indígenas do contágio por coronavírus, deputados protocolaram uma proposta de fiscalização e controle (PFC) para acompanhar os procedimentos do Governo na implementação de ações no enfrentamento do Coronavírus junto aos povos indígenas do país. > Governo não apresentou plano para proteger indígenas do coronavírus De autoria da primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta também foi assinada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Airton Faleiro (PT-PA), Fernanda Melchiona (Psol-RS), David Miranda (Psol - RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Patrus Ananias (PT-MG), Talíria Petrone (Psol -RJ) e Tabata Amaral (PDT-SP). Na proposta de acompanhamento, o grupo pede que sejam consideradas as especificidades étnicas, sociais, linguísticas e culturais dos povos indígenas. "Propomos que a PFC seja aprovada para o devido acompanhamento dos planos de contingências e ações do Ministério da Saúde para a proteção dos povos indígenas desta pandemia global e também de outros órgãos federais que possuem políticas para o atendimento dos povos indígenas", propõem os deputados, considerando que entre as medidas do Ministério da Saúde através da Secretaria de Saúde Indígena, existe o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas. A PFC alerta que é necessário que os povos indígenas estejam orientados sobre essa pandemia, para que não venham a causar um surto generalizado nas aldeias. Alertam ainda que, para isso, o Subsistema de Saúde Indígena deve estar preparado para o devido atendimento, seja de atenção primária, de média e alta complexidade. Outro ponto sugerido é para que o Plano de execução dos trabalhos seja concretizado com a devida urgência que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina para a pandemia do coronavírus. Entre as sugestões, apontam a criação de um "Gabinete de Crise do coronavírus - Covid 19 para os Povos Indígenas". "Há necessidades de otimizar esforços humano e recursos financeiros para em tempo efetivo definir o que é preciso fazer para salvar vidas dos indígenas, em cada um dos 34 [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] DSEIs e nas cidades, inclusive considerando que grande parte dos profissionais de saúde que atuam nas comunidades são membro de comunidades indígenas e que todos precisam de equipamentos de proteção individual suficiente", reforçam os parlamentares. Devido ao estado de isolamento, os deputados apresentaram a necessidade de criação de mecanismos virtuais que reúnam representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Cidadania, representantes dos povos indígenas, Ministério Público Federal, Fundação Osvaldo Cruz, Universidades, profissionais de saúde e organizações de apoio aos povos indígenas. Esse mecanismo servirá para o acompanhamento e avaliação simultânea das ações, visando o aprimoramento dos respectivos planos e ações. > Senadores contrariam Bolsonaro e assinam carta pelo isolamento social
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