Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Barroso suspende quebras de sigilo determinadas pela CPI da Covid

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Barroso suspende quebras de sigilo determinadas pela CPI da Covid

Congresso em Foco

14/6/2021 | Atualizado às 17:33

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Ministro Luis Roberto Barroso. Foto: José Cruz/ABr

Ministro Luis Roberto Barroso. Foto: José Cruz/ABr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, contrariando decisões anteriores da Corte, suspendeu a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos determinadas pela CPI da Covid. A decisão tem caráter liminar, isto é, provisório, e beneficia o sevidor do Ministério da Saúde Flávio Werneck Noce dos Santos, o assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde, e a diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da pasta, Camile Giaretta Sachetti. Ao atender os pedidos feitos pelas defesas dos servidores, Barroso afirmou que a CPI não justificou, devidamente, o motivo para quebra de sigilo. Defendeu, também,  que o fato deles ocuparem cargos de comando na pasta durante a pandemia, por si só, não seria motivo para a determinação. "Não identifico a indicação de situações concretas referentes aos impetrantes que justifiquem suspeitas fundadas da prática de atos ilícitos por eles. O fato de terem ocupado cargos relevantes no Ministério da Saúde no período da pandemia de Covid-19 não implica, por si só, que sua atuação tenha se revestido de ilicitude", escreveu o ministro. Leia as decisões na íntegra:     Ministros defedenderam quebra de sigilo No final de semana, os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski emitiram decisões mantendo a quebra as quebras de sigilo telefônico e telemático determinadas pela CPI da Covid. Moraes confirmou a quebra de sigilo do ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana. No caso de Francieli, ela alegou ao Supremo o fato de não ter sido ouvida pela CPI na condição de depoente. O ministro, porém, entendeu que a comissão não extropolou suas funções e e que estava no escopo do colegiado a determinação. Os argumentos usados por Lewandwski foram semelhantes. Ele negou os pedidos de liminar da defesa do ex-ministro Eduardo Pazuello e da secretaria do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. supendendo a determinação de quebra de sigilo. > Supremo mantém quebra de sigilo telefônico de coordenadora do PNI    
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

CPI Luís Roberto Barroso Ministério da Saúde quebra de sigilo Lewandowski supremo Barroso Riardo Lewandowski combate à pandemia CPI da covid gabinete paralelo comissão da pandemia

Temas

Judiciário

LEIA MAIS

MUNDO

Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli por prisão domiciliar

JUDICIÁRIO

Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino

Judiciário

Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MELHORES PARLAMENTARES

Revelados os vencedores do Prêmio Congresso em Foco; veja quem ganhou

2

Prêmio Congresso em Foco 2025

Público elege melhores deputados da Câmara em 2025; veja lista

3

Prêmio Congresso em Foco 2025

Deputado Nikolas Ferreira conquista 1º lugar na votação popular

4

MELHORES PARLAMENTARES

Prêmio Congresso em Foco: chegou o dia do Óscar da política

5

MELHORES PARLAMENTARES

Descubra os vencedores do Prêmio Congresso em Foco

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES