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Cogitado por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes defendeu prisão em 2ª instância

Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

30/9/2020 | Atualizado às 11:39

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O desembargador do TRF1, Kássio Nunes, ao centro, conversa com o então vice-presidente Michel Temer, em foto de 2014 [fotografo] Romério Cunha/ Flickr / Michel Temer [/fotografo]

O desembargador do TRF1, Kássio Nunes, ao centro, conversa com o então vice-presidente Michel Temer, em foto de 2014 [fotografo] Romério Cunha/ Flickr / Michel Temer [/fotografo]
O desembargador federal piauiense Kassio Nunes, cogitado como o possível escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), já se mostrou favorável à prisão após julgamento em segunda instância. Em entrevista ao site Consultor Jurídico em 2018, após a corte definir pela possibilidade de prisão em segunda instância, Kassio se mostrou favorável à decisão. "É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão", disse. >Celso de Mello antecipa para outubro sua aposentadoria no STF "Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder. O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso". Em novembro de 2019, a corte reviu seu entendimento, e passou a permitir a prisão apenas quando todos os recursos possíveis fossem julgados. A informação de que Kassio seria o escolhido por Bolsonaro foi antecipada pelos colunistas Lauro Jardim, do Globo, e Mônica Bergamo, da Folha. Segundo os colunistas, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar o desembargador piauiense, que atua no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), na vaga aberta por Celso de Mello a partir de 13 de outubro. A entrevista ao Conjur, veiculada em novembro de 2018, também aponta Kassio como um magistrado eficiente: segundo ao texto, o então vice-presidente do TRF1 chegava a emitir mais de 600 decisões por dia. Caso o tema da prisão em segunda instância seja novamente debatido pela corte no futuro, Kassio substituirá um ministro que votou pela possibilidade de prisão apenas após o trânsito em julgado. Com isso, uma nova mudança de entendimento por parte da suprema corte cresce, o que pode influenciar em casos como o do ex-presidente Lula, que ainda aguarda a conclusão dos recursos. >"Não foi por invalidez", diz Celso de Mello sobre aposentadoria >Indicado por Bolsonaro ao STF pode herdar processos de interesse do presidente
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STF Jair Bolsonaro celso de mello TRF1 Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenação 2ª instância prisão em 2ª instância Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes

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