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CPI dos Correios quer acelerar investigações

Congresso em Foco

10/8/2005 12:04

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Frente à dificuldade de conduzir os trabalhos com mais agilidade, os membros CPI dos Correios decidiram ontem criar três sub-relatorias: fiscal e tributária, financeira e de contratos. A idéia é distribuir os documentos já coletados entre elas, para facilitar a análise dos fatos. O relator da CPI mista, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) vai designar os encarregados de cada sub-relatoria.

Preocupado com a lentidão das investigações, o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS) já considera que a CPI não vai concluir um relatório dentro do prazo previsto, caso o ritmo de audiências públicas não seja diminuído. Ele ressaltou, no entanto, que os depoimentos do ex-secretário do PT, Silvio Pereira e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, estão assegurados.

Novos métodos

Na tarde de ontem, Delcídio anunciou novos métodos de trabalho. Disse que a comissão entrou em uma nova fase, com menos depoimentos e mais investigação. O senador sugere que, de 25 de julho a 6 de agosto, os parlamentares se dediquem apenas à análise de documentos.

Documentos, ou a falta deles, foi um dos assuntos debatidos pelos membros da comissão na reunião. Os parlamentares cobram maior rapidez no fornecimento de papéis pelo Banco Central. Eles até haviam marcado para ontem uma reunião com o presidente da instituição, Henrique Meirelles. Devido ao andamento das discussões durante a sessão, contudo, a visita deve ser realizada hoje pela manhã.

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) reclamou que há poucos documentos oficiais em poder da CPI mista. Ela afirmou que os membros só receberam informações relativas a saques bancários. Nem mesmo as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico aprovados na comissão foram remetidos. "O Planalto está obstacularizando o trabalho da CPI", disse.

Foram aprovados ontem pela comissão 45 requerimentos que quebram sigilos bancário, fiscal e telefônico, requisitam documentos e convocam envolvidos no caso mensalão e em irregularidades em estatais. Um deles solicita que o Banco do Brasil, o Banco Rural e o Banco de Minas Gerais apresentem cópias de todos os contratos firmados com partidos políticos.

Os parlamentares vão pedir, ao BC, cópia de todos os contratos nos quais Valério de aparece como avalista, fiador ou devedor solidário. Também foi aprovada a convocação do procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes, que teria recebido R$ 902 mil de Valério.

Reforço do Conselho de Ética

Os membros da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Correios vão contar com a ajuda do Conselho de Ética da Câmara. A parceria, firmada ontem pelos presidentes das duas comissões, visa a acelerar as investigações de irregularidades envolvendo deputados acusados de receber mesada do PT para votar com o governo, o chamado mensalão.

O presidente do Conselho e Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), diz que vai utilizar alguns depoimentos já prestados à CPI dos Correios ou à Polícia Federal, para evitar duas convocações. A idéia é concluir a fase de depoimentos até 15 de agosto.

Izar também afirmou que vai investigar irregularidades envolvendo outros parlamentares além do deputado Roberto Jefferson (PTB-SP), acusado de quebrar o decoro parlamentar, depois que foi acusado de participar em fraudes nas licitações nos Correios. O processo é movido pelo PL.

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