Manchetes dos jornais: gravações indicam doações ilegais

Folha de S. Paulo

Diálogos interceptados pela PF indicam doações ilegais

A transcrição de conversas telefônicas de diretores da Camargo Corrêa aponta que a empreiteira fez doações ilegais a partidos políticos, segundo interpretação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Há mais de 30 conversas em que os executivos falam de contribuições a partidos "por dentro" e "por fora" e de entrega de dinheiro "em espécie". Em setembro do ano passado, às vésperas das eleições municipais, um diretor da empreiteira, Pietro Giavina Bianchi, trava o seguinte diálogo com uma pessoa chamada Marcelo:

Pietro: "Sim... mas o que que é, campanha política?"
Marcelo: "É..."
Pietro: "Por dentro?"
Marcelo: "Não...".
Noutra conversa, de janeiro deste ano, o mesmo Pietro conversa com um diretor da empreiteira chamado Fernando Dias Gomes. Ele explica que a lista com as doações está "numa pasta de eleições": "E lá tem todos os caras que foram pagos" (...), "inclusive a colaboração oficial". E conclui: "Tem as duas, né? Tem as duas, tá?".
A procuradora Karen Kahn diz que as conversas revelam "indícios robustos" da existência de doações legais e ilegais.

Procuradora vê "típica organização criminosa'
A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável no Ministério Público Federal pela Operação Castelo de Areia, afirmou ontem que os executivos presos da Camargo Corrêa operavam como uma "típica organização criminosa" e que representam "um perigo real" à sociedade.

Lula elogia PF; Mendes diz que STF inibiu "pirotecnia"

Crítico frequente do modo de atuar da Polícia Federal, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem ter visto uma "mudança significativa" na Operação Castelo de Areia, que investiga irregularidades envolvendo a construtora Camargo Corrêa. Presente a uma solenidade de comemoração dos 65 anos da PF, o presidente Lula elogiou a corporação e disse que ela não precisa se utilizar de "pirotecnia" em suas ações. A Castelo de Areia foi a primeira grande investigação da PF após a Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho do ano passado. Na época, a PF recebeu críticas por abusos e ilegalidades supostamente ocorridas na apuração. Alvos como o ex-prefeito Celso Pitta foram exibidos na TV com algemas e vestindo pijama.

Juiz pede bloqueio de contas de doleiros e executivos no exterior

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, pediu o bloqueio internacional de eventuais contas bancárias ligadas aos doleiros e aos executivos da empreiteira Camargo Corrêa presos na Operação Castelo de Areia. Por meio das interceptações telefônicas e de e-mails, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descobriram supostas remessas ilegais de valores para o banco Commerzbank, de Frankfurt (Alemanha), para o banco Hyposwiss Private Bank, de Zurique (Suíça), para o Israel Discount Bank, de Jerusalém (Israel) e para o Banco de Fomento, de Luanda (Angola). O pedido de bloqueio foi feito pelo magistrado por meio do Ministério da Justiça do Brasil.

Empresa doou R$ 50 mil para Tuma Júnior

Responsável pelo órgão do governo federal que terá a obrigação de recuperar dinheiro eventualmente mandado para o exterior ilegalmente pela Camargo Corrêa, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, recebeu em 2006 doação de campanha da empresa. Ao lado da CCE, a construtora foi a maior doadora para a frustrada tentativa de ele se reeleger deputado estadual por São Paulo, concorrendo pelo PMDB: foram R$ 50 mil depositados na conta de campanha, de um total de R$ 354 mil arrecadados. Tuma Jr. diz que não há conflito de interesse e que a doação foi "transparente e declarada".

Advogados pedem soltura dos detidos ao TRF

Os advogados dos presos na Operação Castelo de Areia apresentaram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região habeas corpus para a libertação imediata dos detidos. Não houve decisão sobre os pedidos de soltura até o começo da noite de ontem. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende diretores e secretárias da Camargo Corrêa, afirmou que preparou o habeas corpus apenas com as informações do despacho que determinou as prisões, pois não obteve acesso aos autos da investigação policial.

DEM diz que denúncia contra partidos é para "desviar foco" de refinaria

Os principais partidos da oposição disseram ontem que ação da Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia teve viés político ao não incluir o PT entre os partidos que receberam doações da Camargo Corrêa. PSDB e DEM vão à Justiça para ter acesso ao processo. Para Rodrigo Maia, presidente do partido, a divulgação da denúncia tem como objetivo "desviar o foco" da operação, que também investiga supostas irregularidades em refinaria da Petrobras em Pernambuco. "Imagina se o PT não tem nenhum político que tenha recebido recursos de forma ilegal? Nós não estamos contra a operação, o problema é como essas operações são divulgadas", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

TCU diz que refinaria está superfaturada em R$ 59 milhões

Citada no relatório da Operação Castelo de Areia como exemplo de desvio de recursos públicos, a obra da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, teve 12 irregularidades detectadas por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Entre elas estão subcontratos feitos sem licitação, ausência de licença ambiental e superfaturamento de R$ 59 milhões.

Senado gasta R$ 83,4 mi em "ajuda de custo"

Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano. O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa.
A ajuda de custo é conhecida no Senado pelo nome de "diferença de teto" e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores. Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem. É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários.

Protesto contra governo de Yeda reúne mais de 1.000

Em novo protesto para pedir a renúncia da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a quem acusam de corrupção, estudantes percorreram ontem ruas do centro de Porto Alegre e fizeram um comício em frente ao Palácio Piratini (sede do governo), onde queimaram um boneco que representava a tucana. A manifestação faz parte da campanha "A volta dos Caras-Pintadas - Ella não pode continuar", deflagrada por diretórios de estudantes das universidades e por grêmios estudantis, e reuniu entre 1.000 e 1.500 manifestantes, de acordo com os organizadores e a Brigada Militar. Anteontem, manifestações anti-Yeda ocorreram em Pelotas e Santa Maria.

Justiça condena ex-prefeito a pagar R$ 1,1 mi

A Justiça Federal de Marabá (PA) condenou Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Sebastião Curió, a pagar R$ 1,1 milhão por atos de improbidade administrativa entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito de Curionópolis (PA), onde fica o garimpo de Serra Pelada. A decisão suspende seus direitos políticos por cinco anos. Cabe recurso. A ação contra Curió e o então secretário de Finanças Wilson da Silva Marques foi ajuizada em 2006. As acusações contra Marques foram rejeitadas. A Folha não localizou Curió.

É "duro" mineiro expor o que pensa, diz Serra

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), admitiu a possibilidade de formar uma "chapa puro sangue" com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), independentemente de quem se candidate à Presidência ou à vaga de vice em 2010, e declarou que mineiro "é duro para mostrar o que está pensando". "Chapa puro sangue, com os dois juntos, independentemente da posição, seria forte, mas acho um pouco cedo para ficar especulando sobre isso", afirmou ao programa "Conexão Roberto D'Avila", que vai ao ar no domingo, às 20h, na Rede Brasil, emissora gerida pelo governo federal.

Justiça condena dona da Daslu a 94 anos

Eliana Tranchesi, dona Daslu, e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, ex-diretor financeiro da loja, foram condenados pela Justiça Federal a 94 anos e seis meses de prisão e presos ontem em São Paulo por participarem de uma organização criminosa, que agiu reiteradamente, para não pagar impostos na importação de produtos de luxo. Tranchesi foi levada para a Penitenciária Feminina do Carandiru, onde deve permanecer em uma cela individual por dez dias. Ela já recorreu ao Tribunal Regional Federal de São Paulo para ser libertada. Na noite de ontem, advogados da empresária disseram que estavam encontrando dificuldades em localizar uma cela adequada para Tranchesi.

O Estado de S. Paulo

Grampos indicam doações ''por fora'' de empreiteira

"Tem aquela pasta de eleições", diz Pietro Bianchi.

"Ah, tá bom", responde Fernando Dias Gomes.

"E lá tem todos os caras que foram pagos", emenda Bianchi.

Grampos telefônicos da Castelo de Areia, operação integrada da Polícia Federal com a Procuradoria da República, revelam intensa movimentação da cúpula da empreiteira Camargo Corrêa em suposto esquema de doações "por fora" para políticos e legendas. Sete partidos (PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB) - além dos senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e deputados, entre eles José Carlos Aleluia (DEM-BA) - são citados como beneficiários de recursos que a PF supõe terem sido desviados de obras superfaturadas. Diálogos interceptados pela Inteligência da PF revelam passo a passo como agiam os principais executivos da empreiteira, que faturou R$ 16 bilhões em 2008. As escutas fazem a PF supor que a Camargo Corrêa mantinha duas contabilidades para repasses a políticos - uma oficial e outra paralela, sem comunicação à Justiça Eleitoral.

Defesa pede revogação da prisão de diretores

Os advogados de quatro dos acusados presos pela Operação Castelo de Areia ingressaram ontem no Tribunal Regional Federal com pedido de habeas corpus para revogação da ordem do juiz Fausto Martin De Sanctis , que consideram "manifestamente injusta e ilegal". Os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Sérgio Mendonça de Alvarenga pedem liberdade para Fernando Gomes, Dárcio Brunato e Pietro Bianchi, todos diretores da Camargo Corrêa. "A prisão é absolutamente desnecessária", sustentam os advogados. "A extensa decisão ocupa-se na sua maior parte em demonstrar indícios - provas, jamais - das ocorrências delituosas." Mariz e Alvarenga assinalam "ausência de fundamentação quanto à prova da existência do crime". Para eles, "a prisão preventiva é ilegal, pois inexiste prova do crime, e flagrantemente desnecessária, posto que justificada com base apenas em presunções insustentáveis". A defesa ressalta ainda que os diretores da empreiteira "são pessoas de reputação ilibada, sem mácula em seus históricos de vida".

Empresário é elo entre Fiesp e empreiteira

A Operação Castelo de Areia aponta para o envolvimento pessoal do empresário Fernando de Arruda Botelho, um dos sócios do grupo Camargo Corrêa, no suposto esquema de distribuição de dinheiro para partidos políticos apontado pela Polícia Federal. Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Botelho foi grampeado pela PF discutindo uma aparente confusão com recursos que a empreiteira teria mandado para Brasília. Nesse diálogo aparece o nome de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): "Eu falei com o Paulo Skaf agora e ele falou que não foi feito ainda", afirmou Botelho. Do outro lado da linha estava Pietro Bianchi, diretor da Camargo Corrêa preso na quarta pela Polícia Federal. Botelho queria saber dele o que havia acontecido com o dinheiro enviado pela empreiteira para Brasília, já que Skaf indagara sobre o destino da verba. "Foi passado lá pro pessoal de Brasília... contactaram o menino da Fiesp e eles dividiram", disse Pietro a Botelho. "Mandaram uma parte pro PSDB, outra pro PS ". A PF não sabe o que PS significa.

Bastos entra no caso a pedido do Planalto

O Palácio do Planalto recorreu a um "bombeiro" muito ligado ao presidente Lula para atuar no "incêndio" da Operação Castelo de Areia, que investiga a Camargo Corrêa em crimes financeiros, corrupção e supostas doações ilegais para políticos e partidos, inclusive da base governista. Respondendo a um pedido direto do Planalto, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e conselheiro do presidente, entrou no caso. Bastos foi contratado ontem pela empreiteira. O apelo ao advogado se deve ao temor do Planalto de que uma crise atinja colaboradores próximos. A empreiteira, oficialmente, é doadora também do PT. Bastos continua atuando como conselheiro informal do presidente nas áreas política e judicial. Quando fala em nome de Lula, o ex-ministro o chama de "meu melhor cliente".Com 50 anos de experiência nos tribunais, Bastos fará parceria com o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, seu amigo, que já é advogado da Camargo Corrêa.

Presidente reclama de ''pirotecnia'' da PF

O governo quer menos "pirotecnia" nas operações da Polícia Federal e do Ministério Público, e os delegados e agentes devem ficar longe da vida político-partidária e dos holofotes da mídia, sem ceder à tentação de quebrar o sigilo das investigações. A ordem foi dada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos próprios policiais, na presença do ministro Tarso Genro (Justiça) e do chefe da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, no dia seguinte à deflagração da Operação Castelo de Areia, que prendeu quatro executivos da empreiteira Camargo Corrêa. "Tem gente que acha que pode virar importante aparecendo na capa de jornal, se der entrevista para televisão, se fizer uma pirotecnia ou der entrevista para rádio", afirmou o presidente, em evento comemorativo aos 65 anos da PF. "Na vida da gente, a única coisa importante que vale a pena é ser olhado pelos outros como o justo, como aqueles que agiram corretamente e não tentaram tirar proveito da autoridade de um policial ou de alguém do Ministério Público", acrescentou.

Dona da Daslu é condenada a 94 anos de prisão

A empresária Eliana Maria Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque, donos da butique Daslu, foram condenados a 94 anos e 6 meses de prisão sob as acusações de formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica. A sentença não é definitiva e a defesa dos réus vai recorrer. "Essa prisão é ilegal", disse a advogada Joyce Roysen. Ela entrou com um pedido de habeas-corpus para sua cliente ontem no Tribunal Regional Federal e outro para que Eliana, caso lhe seja negada a liberdade por meio de liminar, tenha o direito de ficar detida em casa por causa de seu estado de saúde. O tamanho da pena surpreendeu. Suzane Richthofen, por exemplo, a jovem que matou os pais em São Paulo em 2002, foi condenada em 2006 a 39 anos de prisão. Já o sequestradores de Washington Olivetto pegaram 30 anos. A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, condenou os donos da Daslu nas 20 acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela somou as penas de cada acusação para obter a condenação. Os outros cinco réus foram condenados a penas que variam de 11 anos a 53 anos de prisão no processo da Operação Narciso.

Bancos terão reforço de R$ 50 bilhões

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem um programa que tem como objetivo criar condições para que bancos de menor porte voltem a emprestar. A expectativa é injetar cerca de R$ 50 bilhões no mercado de empréstimos. "Um dos problemas que identificamos é que conseguimos restabelecer o crédito, mas falta a parte suprida pelos bancos médios e pequenos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essas instituições atuam em segmentos como financiamento de carros, crédito consignado e empréstimos pessoais.

O programa consiste na criação de um título

O chamado Depósito a Prazo com Garantias Especiais do Fundo Garantidor de Créditos - que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chamou de Certificado de Depósito Bancário (CDB) especial.

Correio Braziliense

Casa nova também para a classe média

No dia seguinte ao lançamento do plano habitacional voltado aos pobres, Conselho Monetário Nacional aprova mudança nas regras do Sistema Financeiro de Habitação, desta vez de olho no apoio da classe média. A partir de agora, as incorporadoras e instituições financeiras estão autorizadas a vender imóveis financiados mediante o pagamento de apenas 10% da entrada. A regra antiga estabelecia o limite em 30% e exigia mais dos mutuários. O governo articula ainda a extensão da regra aos empréstimos do FGTS, em que as taxas de juros são 32,5% mais baixas. Para isso, no entanto, é preciso a aprovação do Conselho Curador do fundo, o que deve acontecer nos próximos dias.

"Por dentro e por fora"

Diretores da empreiteira Camargo Corrêa sugerem, em conversas gravadas pela Polícia Federal, que parte das doações feitas a partidos políticos foi legal e outro montante por caixa 2. Ao combinar ou informar a remessa de recursos para partidos políticos ou diretamente para candidatos, os diretores ressaltam: "Essa é por dentro, essa é por fora". Nas conversas, eles citam nomes de políticos e as quantias destinadas, informou ontem a procuradora da República Karen Louise Kahn. A Polícia Federal investiga uma lista com o nome dos favorecidos.

Oposição critica vazamento

Para a oposição, a Polícia Federal atirou no que ouviu nas escutas telefônicas, mas pode ter acertado no que não viu. "É muito estranha essa denúncia sobre doações ilegais aos partidos políticos feitas pela Polícia Federal. Sempre que a ministra Dilma lança um programa importante para a sua candidatura, a PF promove uma ação espetacular que desvia o foco da mídia. Desta vez, de tudo o que foi denunciado, grave mesmo é o superfaturamento das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco", afirma primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "A ação espalhafatosa da Polícia Federal parece fogo amigo", ironiza.

Outra diretoria é investigada

Mais uma diretoria poderosa está sob suspeita na crise administrativa do Senado. Agora, é a vez da Secretaria de Telecomunicações da Casa, responsável pela área de telefonia e comandada pelo servidor Carlos Roberto Muniz, o Carlinhos, apontado como um dos principais aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sem alarde, o Ministério Público Federal em Brasília investiga há um mês possíveis irregularidades num contrato de terceirização da central de atendimento dos telefones do Senado.

Ajuda de R$ 100 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou apoiar na cúpula do G-20, que representa as 20 maiores economias do mundo, a proposta de criar um fundo de US$ 100 bilhões para financiar o comércio internacional. A ideia é do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, que se encontrou ontem com Lula na série de consultas preparatórias que o britânico vem fazendo com vistas à reunião do G-20, na semana que vem, em Londres. Lá, chefes de Estado e de governo vão tentar encontrar uma fórmula comum para combater a crise econômica global e regulamentar o sistema financeiro.

O Globo

PF apura lista de doações de empreiteira a políticos

Na Operação Castelo de Areia, que prendeu anteontem quatro diretores da Camargo Corrêa, a Polícia Federal apreendeu lista de nomes de políticos e servidores públicos ao lado de valores que teriam sido doados pela empreiteira. A PF investiga se as doações foram feitas em troca de favorecimento em obras. A maioria das doações gira em torno de R$ 100 mil, e a polícia estima que pelo menos metade dos R$ 30 milhões que teriam sido desviados pela empreiteira em superfaturamento de obras abasteceu campanhas políticas. Segundo a procuradora Karen Louise Kahn, nos diálogos, políticos e diretores da Camargo Corrêa falavam em pagamentos "por dentro e por fora". Senadores citados em conversas gravadas dizem que só receberam doações legais. A empresa é acusada também de usar doleiros com empresas de fachada, a maioria no Rio, para remessas de dinheiro ao exterior.

Partidos citados em ação da PF ameaçam recorrer ao STF

Partidos postos sob suspeita na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, reagiram ontem e ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações do inquérito sobre a construtora Camargo Corrêa. O DEM e o PPS querem ver os documentos. O argumento é a citação de políticos desses e de outros partidos no despacho assinado pelo juiz Fausto De Sanctis, ao determinar a prisão de alvos da operação. Para líderes da oposição, houve viés político na divulgação dos fatos, com intenção de prejudicar os partidos. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido recorrerá até ao STF, se preciso, para garantir o direito de defesa. Entre os citados na Castelo de Areia está o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). O diretório do DEM-RN, que Agripino preside, recebeu, em setembro passado, uma doação de R$ 300 mil da Camargo Corrêa. Agripino afirmou que a doação foi feita a prefeitos do partido e que é legal.

'Deixe nós, políticos, aparecermos na TV'

Um dia após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Castelo de Areia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou discrição e serenidade da corporação, argumentando que suas operações envolvem a vida de pessoas e que um erro pode ser irreparável. Sem citar nomes, criticou membros da PF, do Ministério Público e do Judiciário que costumam dar muitas entrevistas. Para ele, esse papel cabe melhor a políticos.

- A verdade é que nem o Poder Judiciário, nem o Ministério Público nem a Polícia Federal precisam disso. O que vocês precisam é agir com a serenidade que notabilizou a história de vocês, a carreira de vocês, porque, quanto mais vocês agirem assim, mais respeitados vocês serão - afirmou: - Deixe nós, políticos, aparecermos na televisão.

Lula culpa "gente branca de olhos azuis"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os brancos de olhos azuis de terem agido de forma irracional e, por isso, desencadeado a crise financeira global. A afirmação foi feita na presença do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em visita ao Brasil. Questionado por um jornalista britânico, Lula não recuou e argumentou que sua opinião não tinha "um viés ideológico": manteve sua posição e acrescentou não conhecer "nenhum banqueiro negro ou índio." O presidente voltou a defender que os pobres não paguem pelos efeitos da crise produzida pelos países ricos.

Senado demite sete parentes de diretores

O 1º secretário da Mesa do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem a demissão de sete parentes de diretores que prestavam serviço à Casa como terceirizados, o que configurava uma forma de nepotismo disfarçado, como denunciou reportagem do GLOBO de 15 de março. Além da demissão desses primeiros funcionários terceirizados, Heráclito anunciou ontem a contratação dos primeiros 30 colocados do último concurso realizado pelo Senado para a área de Comunicação Social. Na próxima semana deverão ser contratados mais 30. A intenção é substituir parte dos terceirizados, que somam mais de 3 mil no Senado, por servidores concursados.

Jornal do Brasil

"Crise foi feita por gente branca e de olhos azuis"

Ao lado do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, que visitou ontem o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a turbulência econômica internacional tem seus culpados: os ricos brancos de olhos azuis. São eles, segundo o brasileiro, que "pareciam saber de tudo e, agora, demonstram não saber de nada". No encontro, Lula e Brown defenderam um sistema financeiro mais transparente, anunciaram proposta para a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, destinado a financiar o comércio internacional, e declararam apoiar a ideia de substituição do dólar como moeda padrão.

Governo sai em defesa da PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, tenha sido motivada por denúncias de cunho político, como alegaram partidos da oposição acusados de receber recursos ilícitos da construtora Camargo Corrêa.