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DIA DOS POVOS INDÍGENAS
Congresso em Foco
19/4/2025 | Atualizado às 18:31
Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, lideranças de origem indígena destacaram não apenas o significado simbólico da data, mas também os desafios estruturais e as violências cotidianas enfrentadas por seus povos. Em manifestações públicas, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) apontaram o caminho de resistência e reafirmação trilhado pelos povos originários.
Sonia Guajajara
A ministra Sonia Guajajara comemorou os avanços institucionais alcançados nos últimos dois anos, especialmente com a criação de uma pasta voltada exclusivamente às questões indígenas. "Nem sempre é fácil, mas não tenho dúvidas da necessidade e urgência do que estamos fazendo. A cada 19 de abril, reforço minha certeza de que o que estamos fazendo aqui é algo inédito", afirmou em publicação nas redes sociais.
Ela ressaltou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é fruto de uma longa trajetória de luta e reconhecimento: "A existência de um ministério para os povos indígenas era uma coisa que poderíamos sonhar, mas era difícil pensar que seria concretizado. Fruto da nossa luta e reconhecimento do presidente Lula.
Segundo Guajajara, o MPI tem direcionado esforços para ampliar o protagonismo indígena na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro em Belém. "O MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia", diz nota do ministério.
Outro foco da atuação da pasta é a busca por mecanismos financeiros internacionais, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), destinados a apoiar organizações indígenas e políticas públicas voltadas a seus direitos.
Célia Xakriabá
Em tom crítico, a deputada Célia Xakriabá denunciou as violações de direitos e a criminalização dos povos originários. "Os povos indígenas continuam sendo violentados e tendo seus direitos arrancados. Resistimos desde 1500. Na história do Brasil, nós fomos vítimas, invadiram nossos territórios e, hoje, nos chamam de invasores, declarou.
A parlamentar relembrou o assassinato de Galdino Pataxó, queimado vivo em 1997, como símbolo da persistência da violência contra os indígenas no Brasil. "Esse ano completam-se 28 anos da morte de Galdino Pataxó, ele que foi queimado vivo em Brasília, mas que continua vivo em nós, povos indígenas."
Ela também afirmou: "Nós não temos medo da justiça, nós temos medo da injustiça que sequestra nossos direitos e que nos coloca como ameaça. Seguimos em luta, pois o Dia dos Povos Indígenas é todos os dias. Não existe planeta se não existir floresta, e é por nós que o Brasil começa".
Violência durante marcha
Célia Xakriabá passou mal na semana passada ao inalar um gás lacrimogêneo lançado pela Polícia Legislativa contra manifestantes indígenas durante a Marcha do Acampamento Terra Livre, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela protocolou uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal contra órgãos de segurança do Distrito Federal e a Polícia Legislativa após ter sido ferida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo durante o ato.
Segundo a deputada, a manifestação era pacífica, com cantos e rituais tradicionais. Ela relata ter sido impedida de entrar no Congresso Nacional, mesmo identificada como parlamentar: "Além de me negar a ajuda, duvidaram que eu era parlamentar", denunciou.
A representação no STF cita sete crimes, incluindo racismo, violência política, lesão corporal e omissão de socorro. Foram anexadas imagens, vídeos e áudios que, segundo a deputada, comprovam o desprezo institucional por sua condição de mulher indígena eleita.
"Não é apenas sobre mim. É sobre o que significa, para o Estado, ver uma mulher indígena exercendo seu mandato ao lado de seu povo. E é sobre como esse mesmo Estado reage quando a democracia é vivida do nosso jeito: com reza, canto e resistência", afirmou.
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