Oposição protocola pedido de CPI do INSS; Veja quem assinou

A oposição formalizou, nesta quarta-feira (30), o requerimento para instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os descontos não autorizados de R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O requerimento de iniciativa do Coronel Chrisóstomo (PL-RO) recebeu 185 assinaturas. Na Câmara, o necessário para se apresentar o pedido de abertura de CPI são 171 assinaturas, equivalente a um terço da Casa. Agora xabe ao presidente da Casa decidir se será instalada ou não. (Veja abaixo quem são os deputados que apoiam a CPI).

"A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) intitulada 'CPI da Fraude no INSS' é imprescindível diante das graves denúncias de irregularidades envolvendo o Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) e outras entidades sindicais", argumentou o parlamentar no pedido. "A gravidade das acusações exige uma investigação parlamentar aprofundada para esclarecer a extensão das fraudes, identificar os responsáveis e avaliar o impacto sobre aposentados e pensionistas".

• Veja a íntegra do pedido

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) na última quinta-feira, revelou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A investigação culminou na demissão do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados.

Segundo os investigadores, entidades que representavam aposentados e pensionistas teriam realizado cobranças associativas não autorizadas, diretamente descontadas da folha de pagamento de aposentadorias e pensões. O montante desviado é estimado em impressionantes R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A justificativa das entidades para os descontos incluía a oferta de benefícios como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral, mas os valores eram cobrados sem autorização prévia dos beneficiários, que só perceberam os descontos ao consultarem seus extratos e, em muitos casos, recorreram à Justiça.

No pedido de abertura da CPI, o deputado ainda menciona José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula. Conhecido como Frei Chico, José é vice-presidente do Sindnapi, sindicato que recebeu R$ 77,1 milhões em contribuições, em 2024, sendo alvo de suspensão administrativa pela CGU e de investigações criminais.

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem poder de investigação próprio das autoridades judiciais, com a convocação de testemunhas, requisição de documentos aos órgãos públicos, entre outros. A CPI, porém, não tem o poder de julgar e sentenciar os suspeitos, apenas pode recomendar ao Ministério Público essas ações. O colegiado também pode incluir no relatório final novos projetos de lei para combater os problemas investigados.

Veja quem assinou o requerimento:

1. Coronel Chrisóstomo - PL/RO
2. Bibo Nunes - PL/RS
3. Zé Trovão - PL/SC
4. Zucco - PL/RS
5. Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
6. Silvia Waiãpi - PL/AP
7. Messias Donato - REPUBLIC/ES
8. Mauricio do Vôlei - PL/MG
9. Mario Frias - PL/SP
10. Capitão Alberto Neto - PL/AM
11. Coronel Meira - PL/PE
12. Pastor Eurico - PL/PE
13. Carlos Jordy - PL/RJ
14. Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO
15. Coronel Fernanda - PL/MT
16. Rosana Valle - PL/SP
17. Jefferson Campos - PL/SP
18. Sargento Fahur - PSD/PR
19. Capitão Alden - PL/BA
20. Pr. Marco Feliciano - PL/SP
21. Roberta Roma - PL/BA
22. Delegado Caveira - PL/PA
23. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP
24. Mauricio Marcon - PODE/RS
25. Sanderson - PL/RS
26. Marcelo Moraes - PL/RS
27. Delegado Palumbo - MDB/SP
28. Coronel Assis - UNIÃO/MT
29. Osmar Terra - MDB/RS
30. Sargento Portugal - PODE/RJ
31. Dr. Luiz Ovando - PP/MS
32. Lincoln Portela - PL/MG
33. Cabo Gilberto Silva - PL/PB
34. Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE
35. Junio Amaral - PL/MG
36. Helio Lopes - PL/RJ
37. Rodrigo da Zaeli - PL/MT
38. Felipe Francischini - UNIÃO/PR
39. Mendonça Filho - UNIÃO/PE
40. Wellington Roberto - PL/PB
41. Rodolfo Nogueira - PL/MS
42. Delegado Ramagem - PL/RJ
43. Carlos Sampaio - PSD/SP
44. Adilson Barroso - PL/SP
45. Coronel Ulysses - UNIÃO/AC
46. Gustavo Gayer - PL/GO
47. Filipe Martins - PL/TO
48. Joaquim Passarinho - PL/PA
49. Pezenti - MDB/SC
50. Reinhold Stephanes - PSD/PR
51. Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
52. Clarissa Tércio - PP/PE
53. Ricardo Guidi - PL/SC
54. General Girão - PL/RN
55. José Medeiros - PL/MT
56. Vicentinho Júnior - PP/TO
57. Paulinho da Força - SOLIDARI/SP
58. Capitão Augusto - PL/SP
59. Kim Kataguiri - UNIÃO/SP
60. Luiz Carlos Hauly - PODE/PR
61. Zé Silva - SOLIDARI/MG
62. Silvye Alves - UNIÃO/GO
63. Altineu Côrtes - PL/RJ
64. Gisela Simona - UNIÃO/MT
65. David Soares - UNIÃO/SP
66. Alberto Fraga - PL/DF
67. Gilvan da Federal - PL/ES
68. Diego Garcia - REPUBLIC/PR
69. Luiz Lima - NOVO/RJ
70. Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS
71. Pedro Lupion - PP/PR
72. Nelson Barbudo - PL/MT
73. Nicoletti - UNIÃO/RR
74. Nikolas Ferreira - PL/MG
75. Any Ortiz - CIDADANIA/RS
76. Julia Zanatta - PL/SC
77. Daniela Reinehr - PL/SC
78. Sargento Gonçalves - PL/RN
79. Marcel van Hattem - NOVO/RS
80. Carla Dickson - UNIÃO/RN
81. Dr. Frederico - PRD/MG
82. Rosangela Moro - UNIÃO/SP
83. Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC
84. Evair Vieira de Melo - PP/ES
85. Fred Linhares - REPUBLIC/DF
86. Adriana Ventura - NOVO/SP
87. Missionário José Olimpio - PL/SP
88. André Fernandes - PL/CE
89. Carla Zambelli - PL/SP
90. Dr. Jaziel - PL/CE
91. Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE
92. Cristiane Lopes - UNIÃO/RO
93. Rodrigo Estacho - PSD/PR
94. Amaro Neto - REPUBLIC/ES
95. Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR
96. Roberto Monteiro Pai - PL/RJ
97. Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL
98. Fernando Rodolfo - PL/PE
99. Raimundo Santos - PSD/PA
100. Giovani Cherini - PL/RS
101. Eros Biondini - PL/MG
102. Daniel Agrobom - PL/GO
103. Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
104. Giacobo - PL/PR
105. Ossesio Silva - REPUBLIC/PE
106. Marcio Alvino - PL/SP
107. Soraya Santos - PL/RJ
108. Marcelo Álvaro Antônio - PL/MG
109. Miguel Lombardi - PL/SP
110. Zé Vitor - PL/MG
111. Chris Tonietto - PL/RJ
112. Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO
113. Luiz Carlos Motta - PL/SP
114. Silas Câmara - REPUBLIC/AM
115. Tião Medeiros - PP/PR
116. Marcos Pereira - REPUBLIC/SP
117. Daniel Freitas - PL/SC
118. Weliton Prado - SOLIDARI/MG
119. Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM
120. Pedro Westphalen - PP/RS
121. Silvia Cristina - PP/RO
122. Ricardo Salles - NOVO/SP
123. Thiago Flores - REPUBLIC/RO
124. Allan Garcês - PP/MA
125. Magda Mofatto - PRD/GO
126. Pastor Diniz - UNIÃO/RR
127. Afonso Hamm - PP/RS
128. Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ
129. Domingos Sávio - PL/MG
130. Alexandre Guimarães - MDB/TO
131. Bia Kicis - PL/DF
132. Maurício Carvalho - UNIÃO/RO
133. Caroline de Toni - PL/SC
134. General Pazuello - PL/RJ
135. Gilson Marques - NOVO/SC
136. Delegado Éder Mauro - PL/PA
137. Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA
138. Marcos Pollon - PL/MS
139. Roberto Duarte - REPUBLIC/AC
140. Saulo Pedroso - PSD/SP
141. Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR
142. Professor Alcides - PL/GO
143. Matheus Noronha - PL/CE
144. Daniel Trzeciak - PSDB/RS
145. Emidinho Madeira - PL/MG
146. Paulo Freire Costa - PL/SP
147. Stefano Aguiar - PSD/MG
148. Thiago de Joaldo - PP/SE
149. Rosângela Reis - PL/MG
150. Eli Borges - PL/TO
151. Mauricio Neves - PP/SP
152. Delegado Bruno Lima - PP/SP
153. Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG
154. Greyce Elias - AVANTE/MG
155. Coronel Armando - PL/SC
156. Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS
157. Lucas Redecker - PSDB/RS
158. Fausto Pinato - PP/SP
159. Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP
160. Ana Paula Leão - PP/MG
161. Simone Marquetto - MDB/SP
162. Celso Russomanno - REPUBLIC/SP
163. Filipe Barros - PL/PR
164. Eduardo Velloso - UNIÃO/AC
165. Gustinho Ribeiro - REPUBLIC/SE
166. André Ferreira - PL/PE
167. Geovania de Sá - PSDB/SC
168. Delegado Fabio Costa - PP/AL
169. Icaro de Valmir - PL/SE
170. Neto Carletto - AVANTE/BA
171. Vitor Lippi - PSDB/SP
172. Renilce Nicodemos - MDB/PA
173. Ismael - PSD/SC
174. Pauderney Avelino - UNIÃO/AM
175. Rafael Simoes - UNIÃO/MG
176. Otoni de Paula - MDB/RJ
177. Maria Rosas - REPUBLIC/SP
178. Alex Manente - CIDADANIA/SP
179. Sergio Souza - MDB/PR
180. Da Vitoria - PP/ES
181. Ricardo Maia - MDB/BA
182. Beto Pereira - PSDB/MS
183. Alceu Moreira - MDB/RS
184. Ely Santos - REPUBLIC/SP
185. Covatti Filho - PP/RS