O que é o Alerta Vermelho da Interpol contra Carla Zambelli

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu o nome incluído, nesta quinta-feira (5), na Lista de Difusão Vermelha da Interpol, também conhecida como Alerta Vermelho. A inserção dela na relação dos procurados pela política internacionalmente foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou sua prisão preventiva, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Além da inclusão da deputada na lista, Moraes também ordenou o bloqueio de passaportes, contas bancárias e das redes sociais e de salários e verbas da Câmara. A decisão foi motivada pela fuga da parlamentar para o exterior após ser condenada a 10 anos de prisão e por declarações em que promete retomar ataques às instituições democráticas e espalhar mentiras sobre as eleições.

Cooperação

A Lista de Difusão Vermelha da Interpol funciona como um alerta internacional: a organização informa às polícias de 196 países que a pessoa está sendo procurada e pode ser presa provisoriamente, até que se decida sobre a extradição. Não é um mandado de prisão internacional: cada país decide, conforme suas leis, se cumprirá ou não o pedido. A Interpol atua como um canal de cooperação, sem poder de obrigar prisões.

A deputada admitiu que estava fora do país em entrevista à imprensa. Ela indicou que iria para a Itália por ter também a cidadania italiana. "Como cidadã italiana eu sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso", disse em entrevista à CNN Brasil. A esquerda na Itália já trabalha por sua extradição.

Veja abaixo o que é o Alerta Vermelho da Interpol da Organização Internacional de Polícia Criminal:

O que é a "Lista de Difusão Vermelha" ou Alerta Vermelho?

Imagine que um país quer prender alguém que fugiu para o exterior. Ele não consegue mandar um policial até outro país para fazer isso sozinho. É aí que entra a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), que é uma rede internacional de cooperação policial.

A Lista de Difusão Vermelha é como um alerta global que a Interpol envia para as polícias de todos os países que fazem parte da organização (são 196 países). Nesse alerta, a Interpol avisa que determinada pessoa está sendo procurada e que, se ela for encontrada em outro país, deve ser presa temporariamente até que se decida se ela será extraditada (ou seja, enviada de volta para o país que a está acusando).

É um mandado de prisão internacional?

Não. O Alerta Vermelho não é um mandado de prisão por si só. Ele é um pedido para que os países, se suas leis permitirem, prendam a pessoa. Quem busca a prisão de uma pessoa é um país ou um tribunal internacional, e não a própria Interpol, que atua apenas como um canal de comunicação, divulgando o Alerta Vermelho entre as polícias dos países membros. Ela não tem poder para obrigar nenhum país a prender um indivíduo incluído nesse alerta. Cada país decide, de acordo com suas próprias leis, que valor legal atribui ao Aviso Vermelho e se as suas autoridades policiais têm ou não competência para realizar a prisão.

O que o Alerta contém?

Ele traz dois tipos de informação:

• Quem é a pessoa: nome, data de nascimento, nacionalidade, foto, digitais, cor do cabelo e dos olhos.
• Por que ela está sendo procurada: qual crime cometeu (normalmente crimes graves como homicídio, estupro, abuso infantil, assalto à mão armada).

Quem está sujeito ao Alerta Vermelho da Interpol?

Os Alertas Vermelhos são direcionados a fugitivos procurados por crimes graves, como homicídio, estupro ou fraude. Eles podem ser solicitados tanto para pessoas que precisam ser julgadas quanto para aquelas que já foram condenadas e devem cumprir pena.

O pedido é feito após um processo criminal no país que solicita o alerta que nem sempre é o país de origem da pessoa procurada.

Quando alguém é procurado para ser julgado, isso significa que ainda não foi condenado e deve ser considerado inocente até que se prove o contrário. Já quando o objetivo é que a pessoa cumpra pena, significa que ela já foi declarada culpada por um tribunal no país que pediu a emissão do Alerta Vermelho.

Para quais crimes o Alerta Vermelho serve?

Ele serve apenas para crimes graves de direito comum, como assassinato, estupro, sequestro, fraude, etc.

Para quais crimes NÃO serve?

O Alerta Vermelho não pode ser usado para crimes que variam muito de país para país em termos de costume ou cultura, como:

• Prostituição
• Adultério
• Homosexualidade (em países onde isso ainda é considerado crime)
• Infrações administrativas, como pequenas multas ou problemas em cheques.

Quem emite o alerta?

Quem pede o Alerta Vermelho é o país que está atrás da pessoa não a Interpol por conta própria. A Interpol apenas publica e distribui o alerta, depois de revisar se o pedido está de acordo com suas regras.

A pessoa na lista é considerada culpada?

Depende:

• Se a pessoa está sendo procurada para julgamento, ainda é considerada inocente até que se prove o contrário.
• Se está sendo procurada para cumprir pena, então já foi condenada em um tribunal.